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Document C:2013:120:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 120, 26 de abril de 2013


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ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.120.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 120

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
26 de Abril de 2013


Número de informação

Índice

Página

 

I   Resoluções, recomendações e pareceres

 

RECOMENDAÇÕES

 

Conselho

2013/C 120/01

Recomendação do Conselho, de 22 de abril de 2013, relativa ao estabelecimento de uma Garantia para a Juventude

1


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Conselho

2013/C 120/02

Decisão do Conselho, de 22 de abril de 2013, que nomeia membros efetivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

7

 

Comissão Europeia

2013/C 120/03

Taxas de câmbio do euro

12

2013/C 120/04

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua reunião, de 4 de março de 2013, relativo a um projeto de decisão respeitante ao Processo COMP/39.530 — Microsoft (venda ligada de produtos) — Relator: Bulgária

13

2013/C 120/05

Relatório final do Auditor — COMP/39.530 — Microsoft (venda ligada de produtos)

14

2013/C 120/06

Resumo da Decisão da Comissão, de 6 de março de 2013, relativa a um processo sobre a aplicação de uma coima nos termos do artigo 23.o, n.o 2, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 1/2003 do Conselho em caso de incumprimento de um compromisso tornado vinculativo por uma decisão da Comissão nos termos do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 1/2003 do Conselho [Processo COMP/39.530 — Microsoft (venda ligada de produtos)] [notificada com o número C(2013) 1210 final]

15

2013/C 120/07

Decisão da Comissão, de 23 de abril de 2013, relativa à criação de um grupo de peritos da Comissão que será designado por Plataforma para a boa governação fiscal, o planeamento fiscal agressivo e a dupla tributação

17


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

 

Comissão Europeia

2013/C 120/08

Convite à apresentação de candidaturas — EAC/S03/13 — Ação Preparatória: Parceria Europeia para o Desporto (Convite público)

20

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Europeia

2013/C 120/09

Comunicação da Comissão publicada nos termos do artigo 27.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1/2003 do Conselho no processo AT.39740 — Google (1)

22

2013/C 120/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6888 — Otsuka/Mitsui/Claris) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

25

2013/C 120/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6886 — Lindéngruppen/FAM/Höganäs) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

26


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 

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