ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.066.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 66

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
7 de Março de 2013

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 066/01

Taxas de câmbio do euro

1

2013/C 066/02

Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações emitido na sua reunião, de 8 de agosto de 2012, relativo a um projeto de decisão referente ao Processo COMP/M.6314 — Telefónica UK/Vodafone UK/Everything Everywhere/JV — Relator: Portugal

2

2013/C 066/03

Relatório final do Auditor — COMP/M.6314 — Telefónica UK/Vodafone UK/Everything Everywhere/JV

4

2013/C 066/04

Resumo da Decisão da Comissão, de 4 de setembro de 2012, que declara uma concentração compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE (Processo COMP/M.6314 — Telefónica UK/Vodafone UK/Everything Everywhere/JV) [notificada com o número C(2012) 6063 final]  (1)

5

2013/C 066/05

Decisão da Comissão, de 6 de março de 2013, que altera a Decisão da Comissão, de 6 de outubro de 2010, que institui o grupo de peritos para a evolução da missão dos sistemas de navegação por satélite europeus, o «Grupo Consultivo de Evolução da Missão» (1)

24

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2013/C 066/06

Informações comunicadas pelos Estados da EFTA relativas aos auxílios estatais concedidos ao abrigo do ato referido no ponto 1j do Anexo XV do Acordo EEE [Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)]

25

2013/C 066/07

Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA relativa às atuais taxas de juro e taxas de referência/de atualização aplicáveis à recuperação de auxílios estatais em relação a três Estados da EFTA em vigor a partir de 1 de janeiro de 2013[Publicada em conformidade com o artigo 10.o da Decisão do Órgão de Fiscalização n.o 195/04/COL, de 14 de julho de 2004 (JO L 139 de 25.5.2006, p. 37 e Suplemento EEE n.o 26/2006 de 25.5.2006, p. 1)]

27

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

2013/C 066/08

Ação intentada em 4 de dezembro de 2012 pelo Órgão de Fiscalização da EFTA contra o Principado do Listenstaine (Processo E-14/12)

28

2013/C 066/09

Ação intentada em 30 de novembro de 2012 pelo Órgão de Fiscalização da EFTA contra a Islândia (Processo E-12/12)

29

2013/C 066/10

Ação intentada em 30 de novembro de 2012 pelo Órgão de Fiscalização da EFTA contra a Islândia (Processo E-13/12)

30

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 066/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6869 — GM/Ispol) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

31

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT