ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.011.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 11

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
15 de Janeiro de 2013

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Comité Económico e Social Europeu

484.a sessão plenária de 14 e 15 de novembro de 2012

2013/C 011/01

Resolução do Comité Económico e Social Europeu sobre «MAIS EUROPA» a apresentar ao Conselho Europeu de 22 e 23 de novembro de 2012

1

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

484.a sessão plenária de 14 e 15 de novembro de 2012

2013/C 011/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Participação das associações de consumidores no estabelecimento e funcionamento do mercado único» (parecer de iniciativa)

3

2013/C 011/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre os «Princípios, procedimentos e ações para a aplicação do artigo 11.o, n.os 1 e 2, do Tratado de Lisboa» (parecer de iniciativa)

8

2013/C 011/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O contributo e a participação dos idosos na sociedade» (parecer de iniciativa)

16

2013/C 011/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Capacitação social e integração dos ciganos na Europa» (aditamento a parecer)

21

III   Atos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

484.a sessão plenária de 14 e 15 de novembro de 2012

2013/C 011/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que respeita ao tratamento dos vouchers [COM(2012) 206 final – 2012/0102(CNS)]

27

2013/C 011/07

Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que diz respeito ao mecanismo de reação rápida contra a fraude no IVA [COM(2012) 428 final – 2012/0205 (CNS)]

31

2013/C 011/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1093/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia) no que respeita à sua interação com o Regulamento (UE) n.o …/… do Conselho que confere ao Banco Central Europeu atribuições específicas no que diz respeito às políticas relativas à supervisão prudencial das instituições de crédito [COM(2012) 512 final – 2012/0244 (COD)] e a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Roteiro para uma união bancária [COM(2012) 510 final]

34

2013/C 011/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Verde – Sistema bancário paralelo»[COM(2012) 102 final]

39

2013/C 011/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Uma estratégia para a contratação pública eletrónica»[COM(2012) 179 final]

44

2013/C 011/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Modernização da política da UE no domínio dos auxílios estatais»[COM(2012) 209 final]

49

2013/C 011/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Uma Agenda do Consumidor Europeu para incentivar a confiança e o crescimento»[COM(2012) 225 final]

54

2013/C 011/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre os documentos de informação fundamental para produtos de investimento [COM(2012) 352 final – 2012/0169 (COD)]

59

2013/C 011/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões–Uma recuperação geradora de emprego»[COM(2012) 173 final]

65

2013/C 011/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – A dimensão externa da UE em matéria de coordenação da segurança social»[COM(2012) 153 final]

71

2013/C 011/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA II) e a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um Instrumento Europeu de Vizinhança [COM(2011) 838 final e COM(2011) 839 final]

77

2013/C 011/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um instrumento financeiro para a promoção da democracia e dos direitos humanos a nível mundial [COM(2011) 844 final – 2011/0412 (COD)]

81

2013/C 011/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de ação no domínio da fiscalidade na União Europeia para o período de 2014-2020 (Fiscalis 2020) e revoga a Decisão n.o 1482/2007/CE [COM(2012) 465 final – 2011/0341/b (COD)]

84

2013/C 011/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 812/2004 do Conselho que estabelece medidas relativas às capturas acidentais de cetáceos no exercício das atividades de pesca e que altera o Regulamento (CE) n.o 88/98 [COM(2012) 447 final – 2012/216 (COD)]

85

2013/C 011/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio (reformulação) [COM(2012) 403 final – 2012/0196 (COD)]

85

2013/C 011/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 850/98 do Conselho relativo à conservação dos recursos da pesca através de determinadas medidas técnicas de proteção dos juvenis de organismos marinhos [COM(2012) 432 final – 2012/0208 (COD)]

86

2013/C 011/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1100/2007 do Conselho que estabelece medidas para a recuperação da unidade populacional de enguia europeia [COM(2012) 413 final – 2012/0201 (COD)]

86

2013/C 011/23

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2003/87/CE a fim de clarificar as disposições relativas ao calendário dos leilões de licenças de emissão de gases com efeito de estufa [COM(2012) 416 final – 2012/0202 (COD)]

87

2013/C 011/24

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a determinadas medidas técnicas e de controlo no Skagerrak e que altera o Regulamento (CE) n.o 850/98 e o Regulamento (CE) n.o 1342/2008 [COM(2012) 471 final – 2012/0232 (COD)]

87

2013/C 011/25

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2001/110/CE relativa ao mel [COM(2012) 530 final – 2012/0260 (COD)]

88

2013/C 011/26

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a alteração da proposta COM(2011) 628 final/2 da Comissão de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao financiamento, à gestão e à vigilância da política agrícola comum [COM(2012) 551 final – 2012/0260 (COD)]

88

PT