ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.351.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 351

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
15 de Novembro de 2012

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

483.a sessão plenária de 18 e 19 de setembro de 2012

2012/C 351/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Crescimento inteligente e inclusivo» (parecer de iniciativa)

1

2012/C 351/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Um quadro para a publicidade destinada aos jovens e às crianças» (parecer de iniciativa)

6

2012/C 351/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre os «Direitos dos grupos vulneráveis no local de trabalho — Problemas específicos da discriminação em razão da orientação sexual» (parecer de iniciativa)

12

2012/C 351/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Contribuição dos empresários imigrantes para a economia da UE» (parecer de iniciativa)

16

2012/C 351/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Erradicação da violência doméstica contra as mulheres» (parecer de iniciativa)

21

2012/C 351/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O papel da sociedade civil no combate à corrupção nos países do sul do Mediterrâneo» (parecer de iniciativa)

27

2012/C 351/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Utilização responsável das redes sociais e prevenção dos problemas que lhes estão associados» (parecer de iniciativa)

31

2012/C 351/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Análise atualizada do custo da não-Europa» (parecer de iniciativa)

36

III   Atos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

483.a sessão plenária de 18 e 19 de setembro de 2012

2012/C 351/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu — Eliminar os obstáculos transfronteiras na UE em matéria de impostos sobre as sucessões»[COM(2011) 864 final]

42

2012/C 351/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité das Regiões e ao Comité Económico e Social Europeu — Plano de ação para melhorar o acesso das PME ao financiamento»[COM(2011) 870 final]

45

2012/C 351/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Verde — Para um mercado europeu integrado dos pagamentos por cartão, por Internet e por telemóvel»[COM(2011) 941 final]

52

2012/C 351/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Conselho relativo ao Estatuto da Fundação Europeia (FE)»[COM(2012) 35 final — 2012/0022 (APP)]

57

2012/C 351/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho respeitante à execução da Diretiva 96/71/CE relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços»[COM(2012) 131 final — 2012/0061 COD]

61

2012/C 351/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Inovação para um futuro sustentável — Plano de ação sobre ecoinovação (EcoAP)»[COM(2011) 899 final]

65

2012/C 351/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Estratégia europeia para uma Internet melhor para as crianças»[COM(2012) 196 final]

68

2012/C 351/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à identificação eletrónica e aos serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno»[COM(2012) 238 final]

73

2012/C 351/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu — Comércio, crescimento e desenvolvimento — Adaptar a política de comércio e investimento aos países mais necessitados»[COM(2012) 22 final]

77

2012/C 351/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 850/98 do Conselho relativo à conservação dos recursos da pesca através de determinadas medidas técnicas de proteção dos juvenis de organismos marinhos e revoga o Regulamento (CE) n.o 1288/2009 do Conselho»[COM(2012) 298 final — 2012/0158 (COD)]

83

2012/C 351/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a regras contabilísticas e planos de ação para as emissões e absorções de gases com efeito de estufa resultantes das atividades relacionadas com o uso do solo, a reafetação do solo e a silvicultura»[COM(2012) 93 final — 2012/0042 (COD)] e a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Contabilização das atividades de uso do solo, reafetação do solo e silvicultura (LULUCF) nos compromissos da União em matéria de alterações climáticas»[COM(2012) 94 final]

85

2012/C 351/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2371/2002 do Conselho relativo à conservação e à exploração sustentável dos recursos haliêuticos no âmbito da política comum das pescas»[COM(2012) 277 final — 2012/143 (COD)]

89

2012/C 351/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho que estabelece um regime comunitário para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada»[COM(2012) 332 final — 2012/162 (COD)]

90

2012/C 351/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 2008/971/CE do Conselho relativamente à inclusão de materiais florestais de reprodução da categoria “material qualificado” no âmbito de aplicação daquela decisão e à atualização do nome das autoridades responsáveis pela aprovação e controlo da produção»[COM(2012) 355 final — 2012/172 (COD)]

91

2012/C 351/23

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 2003/17/CE do Conselho prorrogando o seu período de aplicação e atualizando os nomes de um país terceiro e das autoridades responsáveis pela aprovação e controlo da produção»[COM(2012) 343 final — 2012/0165 (COD)]

92

PT