This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document C:2012:313:TOC
Official Journal of the European Union, C 313, 17 October 2012
Jornal Oficial da União Europeia, C 313, 17 de outubro de 2012
Jornal Oficial da União Europeia, C 313, 17 de outubro de 2012
ISSN 1977-1010 doi:10.3000/19771010.C_2012.313.por |
||
Jornal Oficial da União Europeia |
C 313 |
|
Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
55.o ano |
Número de informação |
Índice |
Página |
|
II Comunicações |
|
|
COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
|
|
Comissão Europeia |
|
2012/C 313/01 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1) |
1 |
|
IV Informações |
|
|
INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
|
|
Conselho |
|
2012/C 313/02 |
3 |
|
|
Comissão Europeia |
|
2012/C 313/03 |
7 |
|
2012/C 313/04 |
Nova face nacional das moedas de euro destinadas à circulação |
8 |
|
INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
|
2012/C 313/05 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca |
9 |
2012/C 313/06 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca |
9 |
2012/C 313/07 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca |
10 |
2012/C 313/08 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca |
10 |
2012/C 313/09 |
11 |
|
|
V Avisos |
|
|
OUTROS ATOS |
|
|
Comissão Europeia |
|
2012/C 313/10 |
14 |
|
|
|
|
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
|