ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.183.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 183

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
23 de Junho de 2012

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão Europeia

2012/C 183/01

Parecer da Comissão, de 20 de junho de 2012, relativo ao projeto alterado de eliminação de resíduos radioativos provenientes do desmantelamento da central nuclear de Bradwell, no condado de Essex, Reino Unido, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 183/02

Taxas de câmbio do euro

2

2012/C 183/03

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/actualização para 27 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de julho de 2012[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de abril 2004 (JO L 140 de 30.4.2004, p. 1)]

3

2012/C 183/04

Denúncias relativas a prospeções petrolíferas em águas espanholas perto das Ilhas Canárias

4

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2012/C 183/05

Lista das agências de notação de risco de crédito registadas e certificadas

5

2012/C 183/06

Actualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 316 de 28.12.2007, p. 1; JO C 134 de 31.5.2008, p. 16; JO C 177 de 12.7.2008, p. 9; JO C 200 de 6.8.2008, p. 10; JO C 331 de 31.12.2008, p. 13; JO C 3 de 8.1.2009, p. 10; JO C 37 de 14.2.2009, p. 10; JO C 64 de 19.3.2009, p. 20; JO C 99 de 30.4.2009, p. 7; JO C 229 de 23.9.2009, p. 28; JO C 263 de 5.11.2009, p. 22; JO C 298 de 8.12.2009, p. 17; JO C 74 de 24.3.2010, p. 13; JO C 326 de 3.12.2010, p. 17; JO C 355 de 29.12.2010, p. 34; JO C 22 de 22.1.2011, p. 22; JO C 37 de 5.2.2011, p. 12; JO C 149 de 20.5.2011, p. 8; JO C 190 de 30.6.2011, p. 17; JO C 203 de 9.7.2011, p. 14; JO C 210 de 16.7.2011, p. 30; JO C 271 de 14.9.2011, p. 18; JO C 356 de 6.12.2011, p. 12; JO C 111 de 18.4.2012, p. 3)

7

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 183/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6639 — Silver Lake/Global Blue) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

14

2012/C 183/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6630 — L Capital/Paladin/Cigierre-Compagnia Generale Ristorazione) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

15

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2012/C 183/09

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

16

2012/C 183/10

Publicação de um pedido de alteração, nos termos do artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT