ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.182.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 182

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
22 de Junho de 2012

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 182/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6249 — Princes/ARIA) (1)

1

2012/C 182/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (2)

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

2012/C 182/03

Contributo da XLVII COSAC — Copenhaga, 22 a 24 de abril de 2012

4

Comissão Europeia

2012/C 182/04

Taxas de câmbio do euro

7

2012/C 182/05

Decisão da Comissão, de 21 de junho de 2012, que nomeia os membros do Comité dos Medicamentos Órfãos (1)

8

2012/C 182/06

Decisão da Comissão, de 21 de junho de 2012, que nomeia peritos científicos independentes para o Comité de Avaliação do Risco de Farmacovigilância (1)

9

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2012/C 182/07

Atualização dos modelos de cartões emitidos pelos Ministérios dos Negócios Estrangeiros dos Estados-Membros aos membros acreditados das missões diplomáticas e das representações consulares e suas famílias, tal como referido no artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março de 2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 247 de 13.10.2006, p. 85, e JO C 153 de 6.7.2007, p. 15, JO C 64 de 19.3.2009, p. 18, JO C 239 de 6.10.2009, p. 7 e JO C 304 de 10.11.2010, p. 6, JO C 273 de 16.9.2011, p. 11, JO C 357 de 7.12.2011, p. 3, JO C 88 de 24.3.2012, p. 12, JO C 120 de 25.4.2012, p. 4)

10

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 182/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6608 — Tereos/Wilmar/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

12

2012/C 182/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6591 — Tennet Offshore Gmbh/Mitsubishi Corporation/Tennet Offshore 2) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

13

2012/C 182/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6615 — Nuvia/Coor/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

14

2012/C 182/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6578 — Tyco Flow Control International/Pentair) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

15

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE, com exceção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

PT