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Document C:2012:139:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 139, 15 de maio de 2012


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ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.139.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 139

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
15 de Maio de 2012


Número de informação

Índice

Página

 

I   Resoluções, recomendações e pareceres

 

PARECERES

 

Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

2012/C 139/01

Parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2006/126/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às cartas de condução que incluem as funcionalidades de um cartão de condutor

1

2012/C 139/02

Parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a proposta da Comissão para um Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1060/2009 relativo às agências de notação de risco

6


 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2012/C 139/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6551 — Kellogg Company/Pringles Snack Business) (1)

16

2012/C 139/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6516 — Sumitomo Mitsui Financial Group/RBS Aviation Capital Group) (1)

16

2012/C 139/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6534 — Wienerberger/Pipelife International) (1)

17

2012/C 139/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6527 — Rio Tinto/Richards Bay Minerals) (1)

17

2012/C 139/07

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6518 — ESB NM/BPAEL/Heliex Power Limited) (1)

18


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Conselho

2012/C 139/08

Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/782/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2012/256/PESC do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 410/2012 do Conselho, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

19

 

Comissão Europeia

2012/C 139/09

Taxas de câmbio do euro

20


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

 

Comissão Europeia

2012/C 139/10

Convite à apresentação de propostas — EACEA/15/12 — Programa «Juventude em Ação» — Sistemas de Apoio à Juventude — Subação 4.3 — Apoio à mobilidade de jovens trabalhadores

21

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Europeia

2012/C 139/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6579 — Mitsubishi Corporation/Development Bank of Japan INC/DVB Bank SE/TES Holdings LTD) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

25

2012/C 139/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6565 — Elior Concessions SA/Áreas Iberoamericana SL — Áreas SA) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

27


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 

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