ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.122.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 122

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
27 de Abril de 2012

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 122/01

Taxas de câmbio do euro

1

2012/C 122/02

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua reunião, de 5 de dezembro de 2011, relativo a um projeto de decisão referente ao Processo COMP/39.600 — Compressores de refrigeração — Relator: Malta

2

2012/C 122/03

Relatório final do Auditor — COMP/39.600 — Compressores de refrigeração

4

2012/C 122/04

Resumo da Decisão da Comissão, de 7 de dezembro de 2011, relativa a um processo nos termos do artigo 101.o do Tratado e do artigo 53.o do Acordo EEE (Processo COMP/39.600 — Compressores de refrigeração) [notificada com o número C(2011) 8923]  (1)

6

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2012/C 122/05

Decisão de transferência de carteira e revogação de autorização a pedido no que respeita à Societatea de Asigurări Chartis România SA (Publicação em conformidade com o artigo 6.o da Diretiva 2001/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao saneamento e à liquidação das empresas de seguros)

8

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2012/C 122/06

Aviso de início de um processo antissubvenções relativo às importações de bicicletas originárias da República Popular da China

9

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 122/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6339 — Freudenberg & CO/Trelleborg/JV) (1)

19

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2012/C 122/08

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

20

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT