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Document C:2012:110E:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, CE 110, 17 de abril de 2012


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    ISSN 1977-1010

    doi:10.3000/19771010.CE2012.110.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    C 110E

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Comunicações e Informações

    55.o ano
    17 de Abril de 2012


    Número de informação

    Índice

    Página

     

    IV   Informações

     

    INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Parlamento Europeu
    SESSÃO 2011 - 2012
    Sessões de 12 a 15 de dezembro de 2011

    2012/C 110E/01

    Acta da sessão de 12 de dezembro de 2011

    1

    2012/C 110E/02

    Acta da sessão de 13 de dezembro de 2011

    17

    2012/C 110E/03

    Acta da sessão de 14 de dezembro de 2011

    69

    2012/C 110E/04

    Acta da sessão de 15 de dezembro de 2011

    163


    Legenda dos símbolos utilizados

    *

    processo de consulta

    **I

    processo de cooperação, primeira leitura

    **II

    processo de cooperação, segunda leitura

    ***

    processo de parecer conforme

    ***I

    processo de co-decisão, primeira leitura

    ***II

    processo de co-decisão, segunda leitura

    ***III

    processo de co-decisão, terceira leitura

    (O processo indicado funda-se na base jurídica proposta pela Comissão)

    Indicações relativas ao período de votação

    Salvo indicação em contrário, os relatores comunicaram por escrito à Presidência a sua posição sobre as alterações.

    Significado das siglas das Comissões

    AFET

    Comissão dos Assuntos Externos

    DEVE

    Comissão do Desenvolvimento

    INTA

    Comissão do Comércio Internacional

    BUDG

    Comissão dos Orçamentos

    CONT

    Comissão do Controlo Orçamental

    ECON

    Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários

    EMPL

    Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais

    ENVI

    Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar

    ITRE

    Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia

    IMCO

    Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores

    TRAN

    Comissão dos Transportes e do Turismo

    REGI

    Comissão do Desenvolvimento Regional

    AGRI

    Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

    PECH

    Comissão das Pescas

    CULT

    Comissão da Cultura e da Educação

    JURI

    Comissão dos Assuntos Jurídicos

    LIBE

    Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos

    AFCO

    Comissão dos Assuntos Constitucionais

    FEMM

    Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros

    PETI

    Comissão das Petições

    DROI

    Subcomissão dos Direitos do Homem

    SEDE

    Subcomissão da Segurança e da Defesa

    Significado das siglas dos Grupos Políticos

    PPE

    Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)

    S&D

    Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu

    ALDE

    Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa

    Verts/ALE

    Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia

    ECR

    Conservadores e Reformistas Europeus

    GUE/NGL

    Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde

    EFD

    Europa da Liberdade e da Democracia

    NI

    Não-inscritos

    PT

     

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