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Document C:2012:074E:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, CE 74, 13 de março de 2012


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ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.CE2012.074.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 74E

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
13 de Março de 2012


Número de informação

Índice

Página

 

I   Resoluções, recomendações e pareceres

 

RESOLUÇÕES

 

Parlamento Europeu
SESSÃO 2010-2011
Sessões de 11 de novembro de 2010
A Acta desta sessão foi publicada no JO C 25 E de 27.1.2011.
TEXTOS APROVADOS

 

Quinta-feira, 11 de novembro de 2010

2012/C 074E/01

Próxima cimeira UE-EUA e Conselho Económico TransatlânticoResolução do Parlamento Europeu, de 11 de Novembro de 2010, sobre a próxima Cimeira UE-EUA e o Conselho Económico Transatlântico

1

2012/C 074E/02

Estratégia externa da UE relativamente aos dados dos registos de identificação dos passageiros (PNR)Resolução do Parlamento Europeu, de 11 de Novembro de 2010, sobre a abordagem global relativa à transferência dos dados do registo de identificação dos passageiros (PNR) para países terceiros, e sobre as recomendações da Comissão e do Conselho tendo em vista autorizar a abertura de negociações entre a União Europeia e a Austrália, o Canadá e os Estados Unidos da América

8

2012/C 074E/03

Parcerias de inovaçãoResolução do Parlamento Europeu, de 11 de Novembro de 2010, sobre as parcerias europeias de inovação no âmbito da iniciativa emblemática «União da Inovação»

11

2012/C 074E/04

Reforço da OSCE - Papel da União EuropeiaResolução do Parlamento Europeu, de 11 de Novembro de 2010, sobre o reforço da OSCE - um papel da UE

12

2012/C 074E/05

Os desafios demográficos e a solidariedade entre geraçõesResolução do Parlamento Europeu, de 11 de Novembro de 2010, sobre os desafios demográficos e a solidariedade entre gerações (2010/2027(INI))

19

2012/C 074E/06

Execução dos programas-quadro de investigaçãoResolução do Parlamento Europeu, de 11 de Novembro de 2010, sobre a simplificação da execução dos programas-quadro de investigação (2010/2079(INI))

34

2012/C 074E/07

A crise no sector pecuário da UEResolução do Parlamento Europeu, de 11 de Novembro de 2010, sobre a crise no sector da pecuária na União Europeia

42


 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Parlamento Europeu

 

Quinta-feira, 11 de novembro de 2010

2012/C 074E/08

Pedido de levantamento da imunidade de Krzysztof LisekDecisão do Parlamento Europeu, de 11 de Novembro de 2010, sobre o pedido de levantamento da imunidade de Krzysztof Lisek (2009/2244(IMM))

46


 

III   Atos preparatórios

 

PARLAMENTO EUROPEU

 

Quinta-feira, 11 de novembro de 2010

2012/C 074E/09

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Irlanda - SR TechnicsResolução do Parlamento Europeu, de 11 de Novembro de 2010, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2009/021 IE/SR Technics», Irlanda) (COM(2010)0489 – C7-0280/2010 – 2010/2214(BUD))

48

ANEXO

50

2012/C 074E/10

Gestores de fundos de investimento alternativos ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de Novembro de 2010, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos gestores de fundos de investimento alternativos e que altera as Directivas 2004/39/CE e 2009/…/CE (COM(2009)0207 – C7-0040/2009 – 2009/0064(COD))

51

P7_TC1-COD(2009)0064
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 11 de Novembro de 2010 tendo em vista a adopção da Directiva 2010/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos gestores de fundos de investimento alternativos e que altera as Directivas 2003/41/CE e 2009/65/CE e os Regulamentos (CE) n.o 1060/2009 e (UE) n.o 1095/2010

52

2012/C 074E/11

Alteração do Regulamento (CE) n.o 539/2001 que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de Novembro de 2010, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 539/2001 que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (COM(2010)0358 – C7-0162/2010 – 2010/0192(COD))

52

P7_TC1-COD(2010)0192
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 11 de Novembro de 2010 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.o …/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 539/2001 do Conselho que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação

53

2012/C 074E/12

Alteração do Regulamento (CE) n.o 663/2009 que estabelece um programa de concessão de apoio financeiro comunitário a projectos no domínio da energia para o relançamento da economia ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de Novembro de 2010, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 663/2009 que estabelece um programa de concessão de apoio financeiro comunitário a projectos no domínio da energia para o relançamento da economia (COM(2010)0283 – C7-0139/2010 – 2010/0150(COD))

53

P7_TC1-COD(2010)0150
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 11 de Novembro de 2010 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.o …/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 663/2009 que estabelece um programa de concessão de apoio financeiro comunitário a projectos no domínio da energia para o relançamento da economia

54


Legenda dos símbolos utilizados

*

processo de consulta

**I

processo de cooperação, primeira leitura

**II

processo de cooperação, segunda leitura

***

processo de parecer conforme

***I

processo de co-decisão, primeira leitura

***II

processo de co-decisão, segunda leitura

***III

processo de co-decisão, terceira leitura

(O processo indicado funda-se na base jurídica proposta pela Comissão)

Alterações políticas: o texto novo ou alterado é assinalado em itálico e a negrito; as supressões são indicadas pelo símbolo ▐.

Correcções e adaptações técnicas efectuadas pelos serviços: o texto novo ou alterado é assinalado em itálico sem negrito; as supressões são indicadas pelo símbolo ║.

PT

 

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