ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.070.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 70

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
8 de Março de 2012

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 070/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

1

2012/C 070/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6509 — GE/KGAL/Extresol-2) (1)

6

2012/C 070/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

7

2012/C 070/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6475 — AXA REIM/CBRE PFCE Management/Warsaw III) (1)

8

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho
Comissão Europeia

2012/C 070/05

Relatório Conjunto do Conselho e da Comissão, de 2012, sobre a aplicação do Quadro Estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação (EF 2020) — «Educação e Formação numa Europa inteligente, sustentável e inclusiva»

9

Comissão Europeia

2012/C 070/06

Taxas de câmbio do euro

19

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2012/C 070/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

20

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 070/08

Comunicação do Ministro dos Assuntos Económicos, da Agricultura e da Inovação do Reino dos Países Baixos, a título do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

22

2012/C 070/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6439 — AGRANA/RWA/JV) (1)

24

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT