ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.048.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 48

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
18 de Fevreiro de 2012

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Banco Central Europeu

2012/C 048/01

Recomendação do Banco Central Europeu, de 10 de fevereiro de 2012, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Bank of Greece (BCE/2012/1)

1

PARECERES

Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

2012/C 048/02

Parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à cooperação administrativa através do Sistema de Informação do Mercado Interno («IMI»)

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2012/C 048/03

Aviso à atenção das pessoas, entidades e organismos a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/101/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão 2012/97/PESC do Conselho

13

Comissão Europeia

2012/C 048/04

Taxas de câmbio do euro

14

2012/C 048/05

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes proferido na sua reunião, de 17 de outubro de 2011, relativo a um projeto de decisão referente ao Processo COMP/39.605 — Vidro CRT — Relator: Países Baixos

15

2012/C 048/06

Relatório final do Auditor — COMP/39.605 — Vidro CRT

16

2012/C 048/07

Resumo da Decisão da Comissão, de 19 de outubro de 2011, relativa a um processo nos termos do artigo 101.o do Tratado e do artigo 53.o do Acordo EEE (Processo COMP/39.605 — Vidro CRT) [notificada com o número C(2011) 7436 final]  (1)

18

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 048/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6499 — FCC/Mitsui Renewable Energy/FCC Energia) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

20

2012/C 048/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6468 — Forfarmers/Hendrix) (1)

22

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2012/C 048/10

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

23

2012/C 048/11

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

28

2012/C 048/12

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

32

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT