ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.035.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 35

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
9 de Fevreiro de 2012

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

2012/C 035/01

Parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre as propostas legislativas da Política Agrícola Comum após 2013

1

2012/C 035/02

Parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre o pacote legislativo relativo a vítimas de criminalidade, nomeadamente uma proposta de Diretiva que estabelece normas mínimas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade e uma proposta de Regulamento relativo ao reconhecimento mútuo de medidas de proteção em matéria civil

10

2012/C 035/03

Parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a utilização e a transferência dos registos de identificação dos passageiros (PNR) para o Departamento da Segurança Interna dos Estados Unidos

16

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 035/04

Taxas de câmbio do euro

23

2012/C 035/05

Comissão Administrativa das Comunidades Europeias para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes — Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

24

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2012/C 035/06

Orientações relativas à aplicação do artigo 53.o do Acordo EEE aos serviços de transportes marítimos

26

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2012/C 035/07

Convite à apresentação de propostas — EACEA/5/12 — MEDIA 2007 — Desenvolvimento, distribuição, promoção e formação — Formação

40

2012/C 035/08

Excerto da decisão judicial relativa ao Akcinė bendrovė bankas SNORAS nos termos da Diretiva 2001/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao saneamento e à liquidação das instituições de crédito (a seguir designada «a Diretiva»)

42

Retificações

2012/C 035/09

Retificação do convite anual à apresentação de propostas de 2011 no âmbito do programa de trabalho anual para 2011 com vista à concessão de subvenções no domínio da rede transeuropeia de transportes (RTE-T) no período 2007-2013 [Decisão C(2011) 1772 da Comissão, com a redação que lhe foi dada pela Decisão C(2011) 9531] (JO C 7 de 10.1.2012)

43

PT