ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.026.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 26

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
31 de Janeiro de 2012

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 026/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6448 — OPTrust/PGGM/Global Via Infraestructuras/Global Via Inversiones) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2012/C 026/02

Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas previstas na Decisão 2011/72/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão 2012/50/PESC do Conselho que institui medidas restritivas contra certas pessoas e entidades, tendo em conta a situação na Tunísia

2

Comissão Europeia

2012/C 026/03

Taxas de câmbio do euro

3

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 026/04

Decisão n.o 791, de 31 de outubro de 2011, relativa à abertura do processo de autorização da prospeção e exploração de petróleo e gás natural — recursos naturais do subsolo previstos no artigo 2.o, n.o 1, ponto 3, da Lei dos Recursos Naturais do Subsolo, no «bloco 1-21 Han Asparuch», situado na zona económica exclusiva da República da Bulgária no Mar Negro, e que anuncia o concurso para a concessão de uma autorização

4

2012/C 026/05

Decisão n.o 804, de 4 de novembro de 2011, relativa à abertura do processo de autorização da prospeção e exploração de petróleo e gás natural — recursos naturais do subsolo previstos no artigo 2.o, n.o 1, ponto 3 da Lei dos Recursos Naturais do Subsolo, no «bloco 1-19 Sveti Atanas», situado sobre a plataforma continental e na zona económica exclusiva da República da Bulgária no Mar Negro, e que anuncia o concurso para a concessão de uma autorização

7

2012/C 026/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6492 — SCOR/MAF/Essor JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

10

2012/C 026/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6461 — TPV/Philips TV Business) (1)

11

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT