ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.018.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 18

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
21 de Janeiro de 2012

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão Europeia

2012/C 018/01

Parecer da Comissão, de 20 de janeiro de 2012, relativo ao projeto alterado de eliminação de resíduos radioativos provenientes da central nuclear de Blayais, em França

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 018/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6425 — Imperial Mobility/Lehnkering) (1)

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 018/03

Taxas de câmbio do euro

3

2012/C 018/04

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua reunião, de 5 de dezembro de 2011, relativo a um projeto de decisão respeitante ao Processo COMP/39.692 — IBM Serviços de manutenção — Relator: Estónia

4

2012/C 018/05

Relatório final do auditor — COMP/39.692 — IBM Serviços de manutenção

5

2012/C 018/06

Resumo da Decisão da Comissão, de 13 dezembro 2011, relativa a um processo nos termos do artigo 102.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do artigo 54.o do Acordo EEE (Processo COMP/39.692 — IBM Serviços de manutenção) [notificada com o número C(2011) 9245]  (1)

6

2012/C 018/07

Decisão da Comissão, de 19 de janeiro de 2012, relativa à criação do Grupo de Autoridades do Petróleo e do Gás Offshore da União Europeia

8

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2012/C 018/08

Comunicação da Comissão em conformidade com o procedimento previsto no artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Imposição de obrigações de serviço público relativamente aos serviços aéreos regulares entre os aeroportos de Lampedusa e Pantelleria e os aeroportos de Trapani, Palermo e Catania (1)

11

2012/C 018/09

Comunicação da Comissão em conformidade com o procedimento previsto no artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas relativas à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público constantes do anúncio publicado no JO C 53 de 19 de fevereiro de 2011 (1)

12

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

2012/C 018/10

Publicação nos termos da Diretiva 2001/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao saneamento e à liquidação das instituições de crédito

13

2012/C 018/11

Anúncio efetuado nos termos do artigo 13.o da Diretiva 2001/24/CE do Parlamento Europeu e do Concelho relativa ao saneamento e à liquidação das instituições de crédito

14

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2012/C 018/12

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de etanolamina originária dos Estados Unidos da América

16

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT