ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.010.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 10

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
12 de Janeiro de 2012

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 010/01

Taxas de câmbio do euro

1

2012/C 010/02

Nova face nacional das moedas de euro destinadas à circulação

2

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2012/C 010/03

Comunicação da Comissão, em conformidade com o procedimento previsto no artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Imposição de obrigações de serviço público relativamente aos serviços aéreos regulares entre os aeroportos de Alghero, Cagliari e Olbia e os aeroportos de Roma Fiumicino e Milano Linate (1)

3

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2012/C 010/04

Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções

4

2012/C 010/05

Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções

5

2012/C 010/06

Inexistência de auxílios estatais na aceção do artigo 61.o, n.o 1, do Acordo EEE

6

2012/C 010/07

Dias feriados em 2012: Estados EFTA do EEE e instituições da EFTA

7

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2012/C 010/08

Convite à apresentação de propostas ao abrigo dos programas de trabalho de 2012 do Sétimo Programa-Quadro de atividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

8

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 010/09

Auxílio estatal — Bulgária — Auxílio estatal SA.31250 (11/C) (ex 11/N) — Reestruturação da BDZ — Bulgária — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (1)

9

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT