ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.009.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 9

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
11 de Janeiro de 2012

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Comité das Regiões

92.a reunião plenária de 11 e 12 de Outubro de 2011

2012/C 009/01

Resolução do Comité das Regiões – Rumo a Durban: 17.a Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas

1

PARECERES

Comité das Regiões

92.a reunião plenária de 11 e 12 de Outubro de 2011

2012/C 009/02

Parecer do Comité das Regiões – Uma agenda europeia para a habitação social

4

2012/C 009/03

Parecer do Comité das Regiões – Cooperação territorial na Bacia do Mediterrâneo através da Macrorregião Adriático-Jónica

8

2012/C 009/04

Parecer do Comité das Regiões sobre regulamentação inteligente

14

2012/C 009/05

Parecer do Comité das Regiões sobre a análise do «Small Business Act» para a Europa

18

2012/C 009/06

Parecer do Comité das Regiões – Complementaridade das intervenções nacionais e europeias destinadas a reduzir as disparidades de crescimento económico e social

23

2012/C 009/07

Parecer do Comité das Regiões – Uma política industrial integrada para a era da globalização – Competitividade e sustentabilidade em primeiro plano

29

2012/C 009/08

Parecer do Comité das Regiões – Uma Europa eficiente em termos de recursos – Iniciativa emblemática da Estratégia Europa 2020

37

2012/C 009/09

Parecer do Comité das Regiões – Regras da UE em matéria de auxílios estatais aplicáveis aos serviços de interesse económico geral

45

2012/C 009/10

Parecer do Comité das Regiões – O papel dos órgãos de poder local e regional na consecução dos objectivos da Estratégia Europa 2020

53

2012/C 009/11

Parecer do Comité das Regiões – Estratégia para a aplicação efectiva da Carta dos Direitos Fundamentais pela União Europeia

61

2012/C 009/12

Parecer do Comité das Regiões – Plano de Acção Europeu (2011-2015) para a administração pública em linha

65

2012/C 009/13

Parecer do Comité das Regiões – Mobilidade europeia e internacional dos funcionários e agentes dos órgãos de poder local e regional da União Europeia

71

2012/C 009/14

Parecer do Comité das Regiões – Desenvolver a dimensão europeia do desporto

74

PT