ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.187.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 187

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
28 de Junho de 2011

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Conselho

2011/C 187/01

Resolução do Conselho, de 10 de Junho de 2011, sobre um roteiro para o reforço dos direitos e da protecção das vítimas, nomeadamente em processo penal

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 187/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

6

2011/C 187/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6220 — General Mills/Yoplait) (1)

10

2011/C 187/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6195 — Holcim/Basalt/H + B Grondstoffen JV) (1)

10

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 187/05

Taxas de câmbio do euro

11

2011/C 187/06

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/actualização para 27 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de Julho de 2011[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de Abril de 2004 (JO L 140 de 30.4.2004, p. 1)]

12

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2011/C 187/07

Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho plurianual para 2011 relativo à concessão de subvenções no domínio da rede transeuropeia de transportes (RTE-T) para o período 2007-2013 [Decisão C(2011) 1766 da Comissão com a redacção que lhe foi dada pela Decisão C(2011) 4317]

13

2011/C 187/08

Avaliações externas TEN-T — Registo e selecção de peritos

14

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2011/C 187/09

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

15

2011/C 187/10

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de certos tubos sem costura de ferro ou de aço originários da Croácia, da Rússia e da Ucrânia

16

2011/C 187/11

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

21

2011/C 187/12

Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de certos tubos sem costura de ferro ou de aço, excluindo tubos sem costura de aço inoxidável, originários da Bielorrússia

22

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 187/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6218 — INEOS/Tessenderlo Group S-PVC Assets) (1)

27

2011/C 187/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6269 — SNCF/HFPS/Wehinger GmbH/Rail Holding) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

28

2011/C 187/15

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6196 — Lenovo/Medion) (1)

29

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT