ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.181.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 181

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
22 de Junho de 2011

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

2011/C 181/01

Parecer da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — «Uma abordagem global da protecção de dados pessoais na União Europeia»

1

2011/C 181/02

Parecer da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados sobre a Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização dos dados dos registos de identificação dos passageiros para efeitos de prevenção, detecção, investigação e repressão das infracções terroristas e da criminalidade grave

24

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 181/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

31

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 181/04

Taxas de câmbio do euro

34

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 181/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

35

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 181/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6274 — Bridgepoint/Eurazeo/Foncia Groupe) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

37

2011/C 181/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6265 — CSN/AG Cementos Balboa/Corrugados Azpeitia/Corrugados Lasao/Stahlwerk Thuringen) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

39

2011/C 181/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6253 — Talis International Holding/Raphael Valves Industries) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

40

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT