ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.116.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 116

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
14 de Abril de 2011

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2011/C 116/01

Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/235/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 359/2011 do Conselho que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão

1

2011/C 116/02

Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/137/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 204/2011 do Conselho relativos a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

2

Comissão Europeia

2011/C 116/03

Taxas de câmbio do euro

3

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 116/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

4

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2011/C 116/05

Aviso da caducidade iminente de certas medidas de compensação

10

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 116/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6151 — PetroChina/Ineos/JV) (1)

11

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2011/C 116/07

Informação — Consulta pública — Indicações geográficas da Croácia

12

2011/C 116/08

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

15

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT