ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.278.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 278

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
15 de Outubro de 2010

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Banco Central Europeu

2010/C 278/01

Parecer do Banco Central Europeu, de 5 de Outubro de 2010, sobre duas propostas de regulamentos relativos ao transporte rodoviário profissional transfronteiriço de notas e moedas de euro entre os Estados-Membros da área do euro (CON/2010/72)

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 278/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5951 — AON Corporation/Hewitt Associates) (1)

5

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 278/03

Taxas de câmbio do euro

6

2010/C 278/04

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes na sua reunião, de 15 de Abril de 2010, relativo a um projecto de decisão respeitante ao Processo COMP/39.317 — E.ON Gas — Relator: Polónia

7

2010/C 278/05

Relatório final do auditor no Processo COMP/39.317 — E.ON Gas

8

2010/C 278/06

Resumo da Decisão da Comissão, de 4 de Maio de 2010, relativa a um processo nos termos do artigo 102.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do artigo 54.o do Acordo EEE (Processo COMP/39.317 — E.ON/Gas) [notificada com o número C(2010) 2863 final]  (1)

9

2010/C 278/07

Parecer do Comité Consultivo em matéria de decisões, acordos, práticas concertadas e de posições dominantes na sua reunião, de 9 de Julho de 2010, relativo a um projecto de decisão no âmbito do Processo COMP/39.596 — British Airways/American Airlines/Iberia (BA/AA/IB) — Relator: Áustria

11

2010/C 278/08

Relatório final do auditor no Processo COMP/39.596 — British Airways/American Airlines/Iberia (BA/AA/IB)

12

2010/C 278/09

Resumo da Decisão da Comissão, de 14 de Julho de 2010, relativa a um processo nos termos do artigo 101.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do artigo 53.o do Acordo EEE [Processo COMP/39.596 — British Airways/American Airlines/Iberia (BA/AA/IB)] [notificada com o número C(2010) 4738]  (1)

14

2010/C 278/10

Nomeação do auditor

16

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 278/11

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Anúncio de concurso relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (1)

17

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2010/C 278/12

Convite à apresentação de candidaturas — EACEA/32/10 — Tempus IV — Reforma do ensino superior através da cooperação universitária internacional

18

2010/C 278/13

Convite a manifestações de interesse relativamente ao programa operacional ESPON 2013

22

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 278/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5879 — Alstom/RZD/Cypriot Companies/TMH) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

23

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2010/C 278/15

Publicação de um pedido de reconhecimento de uma menção tradicional nos termos do artigo 33.o do Regulamento (CE) n.o 607/2009 da Comissão

24

2010/C 278/16

Publicação de um pedido de reconhecimento de uma menção tradicional nos termos do artigo 33.o do Regulamento (CE) n.o 607/2009 da Comissão

25

2010/C 278/17

Publicação de um pedido de reconhecimento de uma menção tradicional nos termos do artigo 33.o do Regulamento (CE) n.o 607/2009 da Comissão

26

2010/C 278/18

Publicação de um pedido de reconhecimento de uma menção tradicional, nos termos do artigo 33.o do Regulamento (CE) n.o 607/2009 da Comissão

27

2010/C 278/19

Auxílio estatal — República Italiana — Auxílio estatal C 17/10 (ex N 315/09) — Firmin Srl — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE (1)

28

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT