ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.272.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 272

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
8 de Outubro de 2010

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Conselho

2010/C 272/01

Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas previstas na Decisão 2010/603/PESC do Conselho e no Regulamento (CE) n.o 1763/2004 do Conselho

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 272/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5956 — EADS/OPIP/JV) (1)

2

2010/C 272/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5655 — SNCF/LCR/Eurostar) (1)

2

2010/C 272/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5946 — Banco Popular/Credit Mutuel/BPH) (1)

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 272/05

Taxas de câmbio do euro

4

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2010/C 272/06

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de certos tijolos de magnésia originários da República Popular da China

5

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 272/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5993 — Securitas/Reliance Security Services/Reliance Security Services Scotland) (1)

10

Rectificações

2010/C 272/08

Rectificação à Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (CE) n.o 643/2009 da Comissão que dá execução à Directiva 2005/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de concepção ecológica aplicáveis aos aparelhos de refrigeração para uso doméstico (JO C 16 de 22.1.2010)

11

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT