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Document C:2010:135:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 135, 26 de Maio de 2010


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ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.135.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 135

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
26 de Maio de 2010


Número de informação

Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2010/C 135/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5816 — Oaktree/Aleris) (1)

1


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Conselho

2010/C 135/02

Conclusões do Conselho, de 11 de Maio de 2010, sobre a dimensão social da educação e da formação

2

2010/C 135/03

Conclusões do Conselho, de 11 de Maio de 2010, sobre as competências para a aprendizagem ao longo da vida e a iniciativa «Novas competências para novos empregos»

8

2010/C 135/04

Conclusões do Conselho, de 11 de Maio de 2010, sobre a internacionalização do ensino superior

12

2010/C 135/05

Conclusões do Conselho, de 10 de Maio de 2010, sobre o contributo da cultura para o desenvolvimento regional e local

15

 

Comissão Europeia

2010/C 135/06

Taxas de câmbio do euro

19

2010/C 135/07

Taxas de câmbio do euro

20


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

 

Comissão Europeia

2010/C 135/08

Convite à apresentação de propostas — MOVE/SUB/01-2010 relativo à segurança rodoviária e ao mercado interno: transporte por vias navegáveis

21

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

 

Comissão Europeia

2010/C 135/09

Aviso da caducidade de certas medidas anti-dumping

22

 

OUTROS ACTOS

 

Comissão Europeia

2010/C 135/10

Aviso à atenção de Nayif Bin-Muhammad al-Qahtani e de Qasim Yahaya Mahdi al-Rimi que foram acrescentados à lista referida nos artigos 2.o, 3.o e 7.o do Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã, por força do Regulamento (UE) n.o 450/2010 da Comissão

23

2010/C 135/11

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

25

2010/C 135/12

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

29


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 

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