ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.CE2010.076.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 76E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
25 de Março de 2010

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu
SESSÃO 2008/2009
Sessões de 18 e 19 de Fevereiro de 2009
A Acta desta sessão foi publicada no JO C 202 E de 27.8.2009.
TEXTOS APROVADOS

Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009

2010/C 076E/01

Ajuda humanitária à Faixa de GazaResolução do Parlamento Europeu, de 18 de Fevereiro de 2009, sobre a ajuda humanitária à Faixa de Gaza

1

Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009

2010/C 076E/02

As crianças na acção externa da UEResolução do Parlamento Europeu, de 19 de Fevereiro de 2009, sobre um lugar especial para as crianças na acção externa da UE (2008/2203(INI))

3

2010/C 076E/03

Informação e consulta dos trabalhadores na Comunidade EuropeiaResolução do Parlamento Europeu, de 19 de Fevereiro de 2009, sobre a aplicação da Directiva 2002/14/CE na UE que estabelece um quadro geral relativo à informação e à consulta dos trabalhadores na Comunidade Europeia (2008/2246(INI))

11

2010/C 076E/04

Economia socialResolução do Parlamento Europeu, de 19 de Fevereiro de 2009, sobre a economia social (2008/2250(INI))

16

2010/C 076E/05

Saúde mentalResolução do Parlamento Europeu, de 19 de Fevereiro de 2009, sobre saúde mental (2008/2209(INI))

23

2010/C 076E/06

Planos de acção nacionais de eficiência energéticaResolução do Parlamento Europeu, de 19 de Fevereiro de 2009, sobre o seguimento dos planos de acção nacionais de eficiência energética: primeira avaliação (2008/2214(INI))

30

2010/C 076E/07

Investigação aplicada na política comum das pescasResolução do Parlamento Europeu, de 19 de Fevereiro de 2009, sobre a investigação aplicada no domínio da política comum das pescas (2008/2222(INI))

38

2010/C 076E/08

Carteira profissional europeia para os prestadores de serviçosResolução do Parlamento Europeu, de 19 de Fevereiro de 2009, sobre a criação de uma Carteira Profissional europeia de prestador de serviços (2008/2172(INI))

42

2010/C 076E/09

Acção comunitária relativa à actividade baleeiraResolução do Parlamento Europeu, de 19 de Fevereiro de 2009, sobre a acção comunitária relativa à actividade baleeira (2008/2101(INI))

46

2010/C 076E/10

Observatório Europeu do AudiovisualResolução do Parlamento Europeu, de 19 de Fevereiro de 2009, sobre a participação da Comunidade no Observatório Europeu do Audiovisual (2008/2179(INI))

49

2010/C 076E/11

Alegada utilização pela CIA de países europeus para o transporte e a detenção ilegal de prisioneirosResolução do Parlamento Europeu, de 19 de Fevereiro de 2009, sobre a alegada utilização pela CIA de países europeus para o transporte e a detenção ilegal de prisioneiros

51

2010/C 076E/12

Relatório anual sobre a PESC (2007)Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de Fevereiro de 2009, sobre o Relatório Anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre os principais aspectos e as opções fundamentais da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) em 2007, apresentado ao Parlamento Europeu nos termos do ponto 43 da Parte G do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 (2008/2241(INI))

54

2010/C 076E/13

Estratégia Europeia de Segurança e PESDResolução do Parlamento Europeu, de 19 de Fevereiro de 2009, sobre a Estratégia Europeia de Segurança e a PESD (2008/2202(INI))

61

2010/C 076E/14

Papel da NATO na arquitectura de segurança da UEResolução do Parlamento Europeu, de 19 de Fevereiro de 2009, sobre o papel da NATO na arquitectura de segurança da UE (2008/2197(INI))

69

2010/C 076E/15

Processo de Barcelona: União para o MediterrâneoResolução do Parlamento Europeu, de 19 de Fevereiro de 2009, sobre o Processo de Barcelona: União para o Mediterrâneo (2008/2231(INI))

76

2010/C 076E/16

Revisão do «Instrumento da Política Europeia de Vizinhança e Parceria»Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de Fevereiro de 2009, sobre a revisão do «Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria» (2008/2236(INI))

83

2010/C 076E/17

AlzheimerDeclaração do Parlamento Europeu sobre as prioridades da luta contra a doença de Alzheimer

90

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu
SESSÃO 2008/2009
Sessões de 18 e 19 de Fevereiro de 2009
A Acta desta sessão foi publicada no JO C 202 E de 27.8.2009.
TEXTOS APROVADOS

Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009

2010/C 076E/18

Processo de comissões associadas — quórum (interpretação dos artigos 47.o e 149.o do Regimento)Decisão do Parlamento Europeu, de 19 de Fevereiro de 2009, sobre a interpretação do artigo 47.o e do n.o 4 do artigo 149.o do Regimento relativa ao processo de comissões associadas e ao quórum

93

III   Actos preparatórios

Parlamento Europeu
SESSÃO 2008/2009
Sessões de 18 e 19 de Fevereiro de 2009
A Acta desta sessão foi publicada no JO C 202 E de 27.8.2009.
TEXTOS APROVADOS

Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009

2010/C 076E/19

Infra-Estruturas de Investigação Europeias (IIE) *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de Fevereiro de 2009, sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo ao quadro jurídico comunitário aplicável às Infra-Estruturas de Investigação Europeias (IIE) (COM(2008)0467 – C6-0306/2008 – 2008/0148(CNS))

94

2010/C 076E/20

Emendas à Convenção sobre a Futura Cooperação Multilateral nas Pescas do Atlântico Nordeste *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de Fevereiro de 2009, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à aprovação das emendas à Convenção sobre a Futura Cooperação Multilateral nas Pescas do Atlântico Nordeste que permitem a definição de um processo de resolução de litígios, a extensão do âmbito de aplicação da Convenção e a revisão dos objectivos da Convenção (COM(2008)0512 – C6-0338/2008 – 2008/0166(CNS))

107

2010/C 076E/21

Sanções contra empregadores de nacionais de países terceiros em situação irregular ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de Fevereiro de 2009, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece sanções contra os empregadores de nacionais de países terceiros em situação irregular (COM(2007)0249 – C6-0143/2007 – 2007/0094(COD))

107

P6_TC1-COD(2007)0094
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 19 de Fevereiro de 2009 tendo em vista a aprovação da Directiva 2009/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece normas mínimas sobre sanções e medidas contra os empregadores de nacionais de países terceiros em situação irregular

108

ANEXO

108

2010/C 076E/22

Estatísticas da produção vegetal ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de Fevereiro de 2009, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas das culturas (COM(2008)0210 – C6-0179/2008 – 2008/0079(COD))

108

P6_TC1-COD(2008)0079
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 19 de Fevereiro de 2009 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n.o …/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas da produção vegetal, e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 837/90 e (CEE) n.o 959/93 do Conselho

109

2010/C 076E/23

Vinhos aromatizados, bebidas aromatizadas à base de vinho e cocktails aromatizados de produtos vitivinícolas (reformulação)***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de Fevereiro de 2009, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho respeitante às regras gerais relativas à definição, designação e apresentação dos vinhos aromatizados, das bebidas aromatizadas à base de vinho e dos cocktails aromatizados de produtos vitivinícolas (reformulação) (COM(2007)0848 – C6-0006/2008 – 2007/0287(COD))

109

P6_TC1-COD(2007)0287
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 19 de Fevereiro de 2009 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) …/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho respeitante às regras gerais relativas à definição, designação e apresentação dos vinhos aromatizados, das bebidas aromatizadas à base de vinho e dos cocktails aromatizados de produtos vitivinícolas (reformulação)

110

2010/C 076E/24

Taxas reduzidas do imposto sobre o valor acrescentado *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de Fevereiro de 2009, sobre uma proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 2006/112/CE no que diz respeito às taxas reduzidas do imposto sobre o valor acrescentado (COM(2008)0428 – C6-0299/2008 – 2008/0143(CNS))

110

2010/C 076E/25

Organização e funcionamento do Serviço das Publicações da União EuropeiaDecisão do Parlamento Europeu, de 19 de Fevereiro de 2009, referente ao projecto de decisão do Parlamento Europeu, do Conselho, da Comissão, do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas, do Comité Económico e Social Europeu e do Comité das Regiões relativa à organização e ao funcionamento do Serviço das Publicações da União Europeia (2008/2164(ACI))

112

ANEXO

114

PT