ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.067.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 67

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
18 de Março de 2010

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão Europeia

2010/C 067/01

Parecer da Comissão, de 14 de Janeiro de 2010, relativo ao plano de eliminação de resíduos radioactivos provenientes da instalação de acondicionamento e armazenamento de resíduos radioactivos ICEDA, implantada no sítio de Bugey, em França, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 067/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5700 — Lloyds TSB Development Capital/PCH) (1)

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 067/03

Taxas de câmbio do euro

3

2010/C 067/04

Comissão administrativa para a segurança social dos trabalhadores migrantes

4

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 067/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

6

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2010/C 067/06

A medida não constitui um auxílio estatal na acepção do artigo 61.o do Acordo EEE

11

Comité Permanente dos Estados da AECL

2010/C 067/07

Medicamentos — Lista de autorizações de introdução no mercado concedidas pelos Estados EEE/EFTA no primeiro semestre de 2009

12

V   Pareceres

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 067/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5820 — HPS/DKPS/SC) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

24

2010/C 067/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5745 — AkzoNobel/Rohm and Haas powder coatings business) (1)

25

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2010/C 067/10

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

26

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT