ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.044.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 44

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
20 de Fevreiro de 2010

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 044/01

Taxas de câmbio do euro

1

2010/C 044/02

Comunicação da Comissão relativa ao procedimento previsto no n.o 4 do artigo 1.o, da Directiva 96/67/CE do Conselho que revoga e substitui a Comunicação de 17 de Dezembro de 2009

2

2010/C 044/03

Comunicação da Comissão relativa à data de aplicação dos protocolos sobre as regras de origem que prevêem a cumulação diagonal de origem entre a União Europeia, a Albânia, a Bósnia e Herzegovina, a Croácia, a antiga República jugoslava da Macedónia, o Montenegro, a Sérvia e a Turquia

5

V   Pareceres

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 044/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5733 — Gestamp Automoción/Edscha Hinge & Control Systems) (1)

7

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2010/C 044/05

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

8

2010/C 044/06

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

13

2010/C 044/07

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

18

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT