ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.257.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 257

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
27 de Outubro de 2009

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 257/01

Comunicação da Comissão relativa à aplicação das regras em matéria de auxílios estatais ao serviço público de radiodifusão (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 257/02

Taxas de câmbio do euro

15

Tribunal de Contas

2009/C 257/03

Relatório Especial n.o 9/2009 «A eficiência e a eficácia dos procedimentos de selecção de pessoal efectuados pelo Serviço Europeu de Selecção de Pessoal»

16

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 257/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)

17

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 257/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5631 — Symboled/Zumtobel/Ledon Oled JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

22

2009/C 257/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5663 — AVIO/SECI-E/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

24

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT