ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.199.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 199

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
25 de Agosto de 2009

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 199/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2009/C 199/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5550 — BP/Dupont/JV) (1)

5

2009/C 199/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5590 — 3i Group/H.I.G. Capital/Volnay B.V.) (1)

5

2009/C 199/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5581 — Euroports Holdings/Benelux Port Holdings) (1)

6

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 199/05

Taxas de câmbio do euro

7

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 199/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

8

2009/C 199/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros sobre auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

11

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2009/C 199/08

Convite à apresentação de propostas — EACEA/22/09 — Programa «Juventude em Acção» — Acção 4.6 — Parcerias

14

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 199/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5589 — Sony/Seiko Epson) (1)

18

OUTROS ACTOS

Comissão

2009/C 199/10

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

19

2009/C 199/11

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

24

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT