ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.136.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 136

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
16 de Junho de 2009

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 136/01

Não oposição a uma concentração notificada — (Processo COMP/M.5377 — SNCF/VFE P/Bollore/JV) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 136/02

Taxas de câmbio do euro

2

2009/C 136/03

Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de determinados tipos de auxílios estatais (1)

3

2009/C 136/04

Código de Boas Práticas para a condução dos procedimentos de controlo dos auxílios estatais

13

2009/C 136/05

Comunicação da Comissão relativa à data de aplicação dos protocolos sobre as regras da origem que prevêem a acumulação diagonal entre a Comunidade, a Argélia, o Egipto, as Faroé, a Islândia, Israel, a Jordânia, o Líbano, Marrocos, a Noruega, a Suíça (incluindo o Listenstaine), a Síria, a Tunísia, a Turquia e a Cisjordânia e a Faixa de Gaza

21

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 136/06

Informações sintéticas transmitidas pelos Estados-Membros relativas a Auxílios Estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos Auxílios Estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

23

2009/C 136/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

25

2009/C 136/08

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Regulamento (CE) n.o 765/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, Decisão n.o 768/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, Regulamento (CE) n.o 761/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho (Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas)

29

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2009/C 136/09

Convite à Apresentação de Propostas — EACEA/14/09 — Programa de Cooperação no domínio do Ensino (IPI) — Cooperação no ensino superior e no ensino e formação profissional entre a UE e a Austrália, o Japão, e a República da Coreia

31

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 136/10

Notificação prévia de uma concentração — (Processo COMP/M.5543 — EnBW/Borusan/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

34

OUTROS ACTOS

Conselho

2009/C 136/11

Aviso à atenção das pessoas, grupos e entidades constantes da lista prevista no n.o 3 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 do Conselho relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades (cf. Anexo ao Regulamento n.o 2009/…/CE do Conselho, de 15 de Junho 2009)

35

Comissão

2009/C 136/12

Notificação respeitante a um pedido a título do artigo 30.o da Directiva 2004/17/CE — Pedido proveniente de um Estado-Membro

37

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT