ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 38E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
17 de Fevreiro de 2009

Número de informação

Índice

Página

III   Actos preparatórios

CONSELHO

2009/C 038E/01

Posição Comum (CE) n.o 3/2009, de 20 de Novembro de 2008, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas sobre produtos fitofarmacêuticos (1)

1

2009/C 038E/02

Posição Comum (CE) n.o 4/2009, de 17 de Dezembro de 2008, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CE) n.o 883/2004 relativo à coordenação dos sistemas de segurança social (2)

26

2009/C 038E/03

Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE e para a Suíça

PT