ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 33E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
10 de Fevreiro de 2009

Número de informação

Índice

Página

III   Actos preparatórios

CONSELHO

2009/C 033E/01

Posição Comum (CE) n.o 1/2009, de 17 de Dezembro de 2008, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 883/2004, relativo à coordenação dos sistemas de segurança social, e determina o conteúdo dos seus anexos (1)

1

2009/C 033E/02

Posição Comum (CE) n.o 2/2009, de 18 de Dezembro de 2008, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que prevê procedimentos comunitários para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de substâncias farmacologicamente activas nos alimentos de origem animal, que revoga o Regulamento (CEE) n.o 2377/90 e que altera a Directiva 2001/82/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (2)

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2009/C 033E/03

Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE e para a Suíça

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT