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Document C:2008:280:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 280, 04 de Novembro de 2008


    Display all documents published in this Official Journal
     

    ISSN 1725-2482

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    C 280
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Comunicações e Informações

    51.o ano
    4 de Novembro de 2008

    Número de informação

    Índice

    Página

     

    IV   Informações

     

    INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão

    2008/C 280/01

    Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Novembro de 2008: 3,75 % — Taxas de câmbio do euro

    1

     

    INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

    2008/C 280/02

    Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

    2

    2008/C 280/03

    Lista anotada dos mercados regulamentados e disposições nacionais de transposição dos requisitos relevantes contidos na DSI (Directiva 93/22/CEE do Conselho)

    5

    2008/C 280/04

    Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (1)

    12

    2008/C 280/05

    Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Directiva 2004/108/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à compatibilidade electromagnética e que revoga a Directiva 89/336/CEE (1)

    14

    2008/C 280/06

    Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 1999/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações e ao reconhecimento mútuo da sua conformidade (1)

    33

     

    V   Avisos

     

    PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

     

    Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)

    2008/C 280/07

    Anúncio de concurso geral EPSO/AD/140/08

    65

     

    2008/C 280/08

    Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

    s3

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

     
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