ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 276

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
31 de Outubro de 2008

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 276/01

Taxas de câmbio do euro

1

2008/C 276/02

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Setembro de 2008 a 30 de Setembro de 2008[Publicada ao abrigo do artigo 13.o ou do artigo 38. o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho ]

2

2008/C 276/03

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Setembro de 2008 a 30 de Setembro de 2008[Decisões ao abrigo do artigo 34.o da Directiva 2001/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ou do artigo 38.o da Directiva 2001/82/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ]

9

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 276/04

Extracto da medida de liquidação decidida nos termos do artigo 9.o da Directiva 2001/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao saneamento e à liquidação das instituições de crédito, em relação ao Kaupthing Bank Luxembourg SA

74

2008/C 276/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1)

75

2008/C 276/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1)

79

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2008/C 276/07

Anúncio de concurso publicado pela Itália na acepção do n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho relativo à gestão dos serviços aéreos regulares de ida e volta entre Albenga e Roma Fiumicino (1)

82

2008/C 276/08

Anúncio de concurso publicado pela Itália na acepção do n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho relativo à gestão dos serviços aéreos regulares de ida e volta entre Crotone e Milão Linate (1)

86

2008/C 276/09

Anúncio de concurso publicado pela Itália na acepção do n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho relativo à gestão dos serviços aéreos regulares de ida e volta entre Crotone e Roma Fiumicino (1)

90

2008/C 276/10

Convite à apresentação de candidaturas — EACEA/29/08 — Associações europeias que actuam a nível europeu no domínio da educação e da formação

94

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 276/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5368 — MidAmerican/Constellation) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

97

2008/C 276/12

Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT