ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 216

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
23 de Agosto de 2008

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Banco Central Europeu

2008/C 216/01

Parecer do Banco Central Europeu, de 7 de Agosto de 2008, sobre uma proposta de directiva que altera a Directiva 98/26/CE e a Directiva 2002/47/CE (CON/2008/37)

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 216/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

12

2008/C 216/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5239 — Cinven/JOST Holding) (1)

14

2008/C 216/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5268 — Goldman Sachs/PAI/Xella International) (1)

14

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 216/05

Taxas de câmbio do euro

15

2008/C 216/06

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/actualização para 27 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de Setembro de 2008[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão (JO L 140 de 30.4.2004, p. 1)]

16

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 216/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (1)

17

2008/C 216/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 2204/2002 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao emprego (1)

21

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2008/C 216/09

MEDIA 2007 — Desenvolvimento, distribuição, promoção e formação — Convite à apresentação de propostas — EACEA/20/08 — Apoio à difusão televisiva de obras audiovisuais europeias

22

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 216/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5259 — Mitsui/Bamesa Celik/Bami JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

24

2008/C 216/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5286 — Lion Capital/Foodvest) (1)

25

2008/C 216/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5237 — Sodexo Pass International/Sofinco/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

26

2008/C 216/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5308 — Teck Cominco/Fording Canadian Coal Trust) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

27

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT