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Jornal Oficial da União Europeia, CE 168, 03 de Julho de 2008

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		ISSN 1725-2482
Jornal Oficial da União Europeia		C 168E

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	51.o ano 3 de Julho de 2008

Número de informação	Índice	Página
	IV Informações
	INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Parlamento Europeu
	SESSÃO 2008/2009
	Sessões de 7 e 8 de Maio de 2008
	Quarta-feira, 7 de Maio de 2008
2008/C 168E/01	ACTA	1
	DESENROLAR DA SESSÃO Reinício da sessão Declaração da Presidência Aprovação da acta da sessão anterior Composição do Parlamento Microcrédito (declaração escrita) Rectificação (artigo 204o bis do Regimento) Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento Entrega de documentos Perguntas orais e declarações escritas (entrega) Ordem dos trabalhos UEM10 — Os primeiros dez anos da União Económica e Monetária (Comunicação da Comissão) Deterioração da situação na Geórgia (debate) Conselho Económico Transatlântico (debate) Revisão da directiva relativa à instituição de um conselho de empresa europeu (debate) Direitos do Homem no mundo (2007) e política da UE — Missões de observação eleitoral da UE: objectivos, práticas e desafios futuros (debate) Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes Relações comerciais e económicas com os países do Sudeste da Ásia (ASEAN) (debate) Regimes de apoio aos agricultores (ajuda ao algodão) * (debate) Gestão das unidades populacionais de peixes de profundidade (debate) Declaração de interesses financeiros Ordem do dia da próxima sessão Encerramento da sessão
	LISTA DE PRESENÇAS	11
	Quinta-feira, 8 de Maio de 2008
2008/C 168E/02	ACTA	13
	DESENROLAR DA SESSÃO Abertura da sessão Entrega de documentos Desenvolvimento do quadro que rege as actividades dos representantes de grupos de interesses (lobbyists) junto das instituições da União Europeia (debate) Livro Branco sobre o desporto (debate) Período de votação Alteração das possibilidades de pesca e contrapartida financeira previstas no Acordo CE — Seicheles * (artigo 131o do Regimento) (votação) Imposto especial sobre o consumo de cerveja produzida na Madeira * (artigo 131o do Regimento) (votação) Acordo entre o Parlamento Europeu e a Comissão sobre as regras de aplicação da comitologia (artigo 131o do Regimento) (votação) Alteração do artigo 81o do Regimento (artigo 131o do Regimento) (votação) Regimes de apoio aos agricultores (ajuda ao algodão) * (votação) Conselho Económico Transatlântico (votação) Direitos do Homem no mundo (2007) e política da UE (votação) Missões de observação eleitoral da UE: objectivos, práticas e desafios futuros (votação) Relações comerciais e económicas com os países do Sudeste da Ásia (ASEAN) (votação) Gestão das unidades populacionais de peixes de profundidade (votação) Desenvolvimento do quadro que rege as actividades dos representantes de grupos de interesses (lobbyists) junto das instituições da União Europeia (votação) Livro Branco sobre o desporto (votação) Composição do Parlamento Composição das comissões e das delegações Aprovação da acta da sessão anterior Declarações de voto Correcções e intenções de voto Decisões sobre determinados documentos Transmissão dos textos aprovados na presente sessão Calendário das próximas sessões Interrupção da sessão
	LISTA DE PRESENÇAS	22
	ANEXO I	24
	ANEXO II	36

Legenda dos símbolos utilizados

*	processo de consulta
**I	processo de cooperação, primeira leitura
**II	processo de cooperação, segunda leitura
***	processo de parecer conforme
***I	processo de co-decisão, primeira leitura
***II	processo de co-decisão, segunda leitura
***III	processo de co-decisão, terceira leitura

(O processo indicado funda-se na base jurídica proposta pela Comissão)

Indicações relativas ao período de votação

Salvo indicação em contrário, os relatores comunicaram por escrito à Presidência a sua posição sobre as alterações.

Significado das siglas das Comissões

AFET	Comissão dos Assuntos Externos
DEVE	Comissão do Desenvolvimento
INTA	Comissão do Comércio Internacional
BUDG	Comissão dos Orçamentos
CONT	Comissão do Controlo Orçamental
ECON	Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
EMPL	Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
ENVI	Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
ITRE	Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
IMCO	Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores
TRAN	Comissão dos Transportes e do Turismo
REGI	Comissão do Desenvolvimento Regional
AGRI	Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
PECH	Comissão das Pescas
CULT	Comissão da Cultura e da Educação
JURI	Comissão dos Assuntos Jurídicos
LIBE	Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
AFCO	Comissão dos Assuntos Constitucionais
FEMM	Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros
PETI	Comissão das Petições

Significado das siglas dos Grupos Políticos

PPE-DE	Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus
PSE	Grupo Socialista no Parlamento Europeu
ALDE	Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
UEN	Grupo União para a Europa das Nações
Verts/ALE	Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
GUE/NGL	Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
IND/DEM	Grupo Independência e Democracia
NI	Não-inscritos

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