EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document C:2008:118:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 118, 15 de Maio de 2008


Display all documents published in this Official Journal
 

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 118

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
15 de Maio de 2008


Número de informação

Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão

2008/C 118/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1


 

III   Actos preparatórios

 

COMISSÃO

2008/C 118/02

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

3


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão

2008/C 118/03

Taxas de câmbio do euro

7

2008/C 118/04

Última publicação de documentos COM, à excepção das propostas legislativas e das propostas legislativas adoptadas pela ComissãoJO C 106 de 26.4.2008

8

2008/C 118/05

Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

9

 

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 118/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (1)

11

2008/C 118/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (1)

15

2008/C 118/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (1)

19

2008/C 118/09

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (1)

21

2008/C 118/10

Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

24

 

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

 

Órgão de Fiscalização da EFTA

2008/C 118/11

Notificação das autoridades norueguesas referente ao regime de apoio ao Centro Aeroespacial — O Órgão de Fiscalização da EFTA decidiu não levantar objecções relativamente à medida notificada

29

2008/C 118/12

Notificação do Órgão de Fiscalização da EFTA relativa às taxas de juro aplicáveis à recuperação de auxílios estatais em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2008[Publicada em conformidade com o artigo 10.o da Decisão n.o 195/04/COL, de 14 de Julho de 2004 (JO L 139 de 25.5.2006, p. 37, e no Suplemento EEE n.o 26/2006 de 25 de Maio de 2006, p. 1)]

30

2008/C 118/13

Comunicação publicada nos termos do n.o 4 do artigo 27.o do capítulo II do Protocolo n.o 4 do Acordo entre os Estados da EFTA relativo à criação de um Órgão de Fiscalização e de um Tribunal de Justiça (a seguir designado «Acordo sobre o Órgão de Fiscalização e o Tribunal») relativa ao processo 61114 — Liechtensteinische Kraftwerke Anstalt e Telecom Liechtenstein AG

31

2008/C 118/14

Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA referente a derrogações concedidas pela Noruega em relação às disposições do Acto referido no ponto 1 do anexo XXI do Acordo EEE, o Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 do Conselho relativo às estatísticas estruturais das empresas, com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1893/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece a nomenclatura estatística das actividades económicas NACE Revisão 2 e que altera o Regulamento (CEE) n.o 3037/90 do Conselho, assim como certos regulamentos CE relativos a domínios estatísticos específicos

33


 

V   Avisos

 

OUTROS ACTOS

 

Comissão

2008/C 118/15

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

35


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 

Top