ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 101

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
23 de Abril de 2008

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

2008/C 101/01

Parecer da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre «Identificação por radiofrequências (RFID) na Europa: rumo a um quadro político», COM(2007) 96

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 101/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

13

2008/C 101/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

17

2008/C 101/04

Início ao processo (Processo COMP/M.4980 — ABF/GBI Business) (1)

20

2008/C 101/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5025 — SABMiller/Molson Coors/JV) (1)

21

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 101/06

Taxas de câmbio do euro

22

2008/C 101/07

Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações emitido na sua reunião de 19 de Novembro de 2007 relativo a um projecto de decisão respeitante ao processo COMP/M.4662 — Syniverse/BSG — Relator: França

23

2008/C 101/08

Relatório final do auditor no processo COMP/M.4662 — Syniverse/BSG (nos termos dos artigos 15.o e 16.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)

24

2008/C 101/09

Resumo da decisão da Comissão, de 4 de Dezembro de 2007, que declara uma concentração compatível com o mercado comum e o funcionamento do Acordo EEE (Processo COMP/M.4662 — Syniverse/BSG) (1)

25

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 101/10

Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

30

2008/C 101/11

Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT