ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 43

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
16 de Fevreiro de 2008

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 043/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 043/02

Taxas de câmbio do euro

3

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 043/03

Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

4

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2008/C 043/04

Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de determinados arames e cordões de aço não ligado para pré-tensão e pós-tensão (arames e cordões para betão pré-esforçado) originários da República Popular da China

9

2008/C 043/05

Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de determinados círios, velas, pavios e artigos semelhantes originários da República Popular da China

14

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 043/06

Auxílio estatal — República Checa — Auxílio estatal C 3/08 (ex NN 102/05) — Compensação de serviço público para empresas de autocarros da Morávia do Sul — Convite à apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

19

2008/C 043/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5049 — Goldmann Sachs/Colony Capital/BUT) (1)

27

2008/C 043/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5034 — Montagu/GIP/Biffa) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

28

2008/C 043/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4999 — Heineken/Scottish & Newcastle assets) (1)

29

2008/C 043/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4921 — CDC/Groupe Moniteur/AchatPublic.Com) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

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OUTROS ACTOS

Comissão

2008/C 043/11

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT