ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 29

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
1 de Fevreiro de 2008

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Banco Central Europeu

2008/C 029/01

Recomendação do Banco Central Europeu, de 28 de Janeiro de 2008, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Suomen Pankki (BCE/2008/1)

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 029/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4779 — Akzo Nobel/ICI) (1)

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 029/03

Taxas de câmbio do euro

3

Banco Central Europeu

2008/C 029/04

Acordo, de 31 de Dezembro de 2007, entre o Banco Central Europeu e o Central Bank of Cyprus relativo ao crédito atribuído ao Central Bank of Cyprus pelo Banco Central Europeu nos termos do artigo 30.o-3 dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu

4

2008/C 029/05

Acordo, de 31 de Dezembro de 2007, entre o Banco Central Europeu e o Bank Ċentrali ta' Malta/Central Bank of Malta relativo ao crédito atribuído ao Central Bank of Malta pelo Banco Central Europeu nos termos do artigo 30.o-3 dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu

6

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 029/06

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2004/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos instrumentos de medição (1)

8

2008/C 029/07

Supressão pela França das obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares entre Dijon, por um lado, e Londres, Clermont-Ferrand, Bordéus e Toulouse, por outro (1)

10

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2008/C 029/08

Convite à apresentação de candidaturas — DG ENTR — ENT/CIP/08/C/N02S00/1 — Abordagens sectoriais globais: Abordagens sectoriais num quadro pós-2012

11

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2008/C 029/09

Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de produtos planos de aço inoxidável laminados a frio originários da República Popular da China, da República da Coreia e de Taiwan

13

OUTROS ACTOS

Comissão

2008/C 029/10

Notificação respeitante a um pedido a título do artigo 30.o da Directiva 2004/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho — Pedido proveniente de um Estado-Membro

18

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT