ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 298

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
11 de Dezembro de 2007

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 298/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

1

2007/C 298/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

4

2007/C 298/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

5

2007/C 298/04

Comunicação da Comissão aos produtores de algodão

7

2007/C 298/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4828 — Owens Corning/Saint Gobain Vetrotex) (1)

8

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 298/06

Taxas de câmbio do euro

9

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 298/07

Auxílio estatal — Polónia — Auxílio estatal C 43/07 (ex N 64/07) — Auxílio à reestruturação a favor da Huta Stalowa Wola — BIS — Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

10

2007/C 298/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5000 — Metinvest/Trametal/Spartan) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

19

2007/C 298/09

Notificação prévia de uma concentração [Processo COMP/M.4957 — Perstorp Holding/Solvay Interox (caprolactones business)] (1)

20

OUTROS ACTOS

Comissão

2007/C 298/10

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

21

2007/C 298/11

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

28

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT