ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 161

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
13 de Julho de 2007

Número de informação

Índice

Página

III   Actos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

434.a Reunião plenária de 14 e 15 de Março de 2007

2007/C 161/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O impacto económico e orçamental do envelhecimento»

1

2007/C 161/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu sobre a necessidade de desenvolver uma estratégia coordenada tendo em vista melhorar a luta contra a fraude fiscal»COM(2006) 254 final — SEC(2006) 659

8

2007/C 161/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A habitação e a política regional»

17

2007/C 161/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Conselho relativa aos impostos indirectos que incidem sobre as reuniões de capitais (reformulação)»COM(2006) 760 final — 2006/0253 (CNS)

23

2007/C 161/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à retromontagem de espelhos em veículos pesados de mercadorias matriculados na Comunidade»COM(2006) 570 final — 2006/0183 (COD)

24

2007/C 161/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Instituto Europeu de Tecnologia»COM(2006) 604 final/2 — 2006/0197 (COD)

28

2007/C 161/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao campo de visão e aos limpa pára-brisas dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (Versão codificada)»COM(2006) 651 final — 2006/0216 (COD)

35

2007/C 161/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a certos elementos e características dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (Versão codificada)»COM(2006) 662 final — 2006/0221 (COD)

36

2007/C 161/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à velocidade máxima, por construção, e às plataformas de carga dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (Versão codificada)»COM(2006) 667 final — 2006/0219 (COD)

37

2007/C 161/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao dispositivo de direcção dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (Versão codificada)»COM(2006) 670 final — 2006/0225 (COD)

38

2007/C 161/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às acções inibitórias em matéria de protecção dos interesses dos consumidores» (versão codificada) COM(2006) 692 final — 2003/0099 (COD)

39

2007/C 161/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga a Directiva 71/304/CEE do Conselho, de 26 de Julho de 1971, relativa à supressão das restrições à livre prestação de serviços no domínio das empreitadas de obras públicas e à adjudicação de empreitadas de obras públicas por intermédio de agências ou de sucursais»COM(2006) 748 final — 2006/0249 (COD)

40

2007/C 161/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que harmoniza as legislações dos Estados-Membros em matéria de marcas» (versão codificada) COM(2006) 812 final — 2006/0264 (COD)

44

2007/C 161/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Vinte e cinco actos a adaptar com urgência à Decisão 1999/468/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão, como alterada pela Decisão 2006/512/CE do Conselho, de 17 de Julho de 2006»COM(2006) 901, 902, 903, 905, 906, 907, 908, 909, 910, 911, 912, 913, 914, 915, 916, 917, 918, 919, 920, 921, 922, 923, 924, 925, 926 final

45

2007/C 161/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro de acção a nível comunitário para uma utilização sustentável dos pesticidas»COM(2006) 373 final — 2006/0132 (COD)

48

2007/C 161/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga a Directiva do Conselho 68/89/CE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros no que diz respeito à classificação da madeira em bruto»COM(2006) 557 final — 2006/0178 (COD)

53

2007/C 161/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Bem-estar dos animais — rotulagem»

54

2007/C 161/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 883/2004 relativo à coordenação dos sistemas de segurança social e determina o conteúdo do Anexo XI»COM(2006) 7 final — 2006/0008 (COD)

61

2007/C 161/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A família e a evolução demográfica»

66

2007/C 161/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à protecção dos trabalhadores assalariados em caso de insolvência do empregador (versão codificada)»COM(2006) 657 final — 2006/0220 (COD)

75

2007/C 161/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Verde — Protecção diplomática e consular dos cidadãos da União nos países terceiros»COM(2006) 712 final

75

2007/C 161/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão Realizar o programa comunitário de Lisboa: Os serviços sociais de interesse geral na União Europeia»COM(2006) 177 final

80

2007/C 161/23

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Manter a Europa em movimento — Mobilidade Sustentável para o nosso Continente — Revisão intercalar do Livro Branco da Comissão de 2001 sobre os Transportes»COM(2006) 314 final

89

2007/C 161/24

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um programa comunitário de rotulagem em matéria de eficiência energética para equipamento de escritório»COM(2006) 576 final — 2006/0187 (COD)

97

2007/C 161/25

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação de regras de concorrência nos sectores dos transportes ferroviários, rodoviários e por via navegável»COM(2006) 722 final — 2006/0241(COD)

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