ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 68

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
24 de Março de 2007

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações, orientações e pareceres

RESOLUÇÕES

Conselho

2007/C 068/01

Resolução do Conselho, de 22 de Março de 2007, sobre a estratégia para uma sociedade da informação segura na Europa

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 068/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

5

2007/C 068/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

8

2007/C 068/04

Comunicação interpretativa da Comissão relativa aos procedimentos de matrícula de veículos a motor provenientes de outro Estado-Membro (1)

15

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 068/05

Taxas de câmbio do euro

25

2007/C 068/06

Orientações relativas aos auxílios estatais com finalidade regional para 2007-2013 — Mapa nacional dos auxílios estatais com finalidade regional: Portugal, Chipre (1)

26

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT