ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 39

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
23 de Fevreiro de 2007

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações, orientações e pareceres

PARECERES

Banco Central Europeu

2007/C 039/01

Parecer do Banco Central Europeu, de 15 de Fevereiro de 2007, solicitado pelo Conselho da União Europeia sobre oito propostas que alteram as Directivas 2006/49/CE, 2006/48/CE, 2005/60/CE, 2004/109/CE, 2004/39/CE, 2003/71/CE, 2003/6/CE e 2002/87/CE, no que toca ao exercício das competências de execução atribuídas à Comissão (CON/2007/4)

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 039/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4445 — voestalpine/Stamptec) (1)

3

2007/C 039/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4431 — BG Group/Serene) (1)

3

2007/C 039/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4510 — L Capital 2/Calligaris) (1)

4

2007/C 039/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4319 — Mondi/Schleipen & Erkens) (1)

4

2007/C 039/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4314 — Johnson & Johnson/Pfizer Consumer Healthcare) (1)

5

2007/C 039/07

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4526 — PAI/Lafarge) (1)

5

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 039/08

Taxas de câmbio do euro

6

2007/C 039/09

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Janeiro de 2007 a 31 de Janeiro de 2007[Publicada ao abrigo do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho]

7

2007/C 039/10

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Janeiro de 2007 a 31 de Janeiro de 2007[Decisões ao abrigo do artigo 34.o da Directiva 2001/83/CE ou do artigo 38.o da Directiva 2001/82/CE]

18

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 039/11

Publicação das decisões dos Estados-Membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 do Conselho relativo às licenças das transportadoras aéreas (1)

25

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2007/C 039/12

Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de produtos laminados planos, de grãos orientados, de aço ao silício, denominado «magnético» (GOES), originários da Rússia

26

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 039/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4469 — Scholz/voestalpine/Scholz Austria) (1)

28

2007/C 039/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4522 — Carrefour/Ahold Polska) (1)

29

2007/C 039/15

Aviso

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT