ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 300

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
9 de dezembro de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 300/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 300/2

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

2

2006/C 300/3

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções ( 1 )

7

2006/C 300/4

Informações sintéticas transmitidas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1/2004 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção, transformação e comercialização de produtos agrícolas ( 1 )

13

2006/C 300/5

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, alterado pelo Regulamento (CE) n.o 364/2004 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2004, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas ( 1 )

16

2006/C 300/6

Início ao processo (Case n.o COMP/M.4381 — JCI/VB/FIAMM) ( 1 )

21

2006/C 300/7

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação ( 1 )

22

2006/C 300/8

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4323 — Arla/Ingman Foods) ( 1 )

24

2006/C 300/9

Comunicação do Governo francês respeitante à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (Anúncio relativo ao pedido de autorização exclusiva de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominada «Permis de Plivot»)  ( 1 )

25

2006/C 300/10

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4393 — Istithmar/Mubadala/DAE/SR Technics) ( 1 )

26

Rectificações

2006/C 300/11

Rectificação às informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 2204/2002 da Comissão, de 12 de Dezembro de 2002, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao emprego ( JO C 278 de 11.11.2005 )  ( 1 )

27

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT