ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 290E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano
29 de Novembro de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   (Comunicações)

PARLAMENTO EUROPEU

SESSÃO 2005/2006

Sessões de 13 a 16 de Fevereiro de 2006

Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2006

2006/C 290E/01

ACTA

1

DESENROLAR DA SESSÃO

Reinício da sessão

Aprovação da Acta da sessão anterior

Entrega de documentos

Declarações escritas (artigo 116o do Regimento)

Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento

Petições

Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

Assinatura de actos adoptados em co-decisão

Ordem dos trabalhos

Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Regras mínimas para a protecção dos frangos de carne * (debate)

A reforma das ajudas de Estado 2005/2009 (debate)

Efeitos da globalização sobre o mercado interno (debate)

SOLVIT (debate)

Confisco de automóveis pelas autoridades gregas (debate)

Exposição dos trabalhadores às radiações ópticas *** III (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

11

Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2006

2006/C 290E/02

ACTA

13

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Entrega de documentos

Debate sobre casos de violação dos Direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

A cláusula relativa aos direitos humanos e à democracia nos acordos da Uniao Europeia (debate)

Pequeno tráfego fronteiriço *** I (debate)

Aquecimento e refrigeração produzidos a partir de fontes renováveis de energia (debate)

Período de votação

Pneus recauchutados *** (artigo 131o do Regimento) (votação)

Homologação dos componentes mecânicos de engate de combinações de veículos *** (artigo 131o do Regimento) (votação)

Organização comum de mercado no sector das forragens secas * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Revogação de dois regulamentos no domínio da política monetária * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Pequeno tráfego fronteiriço *** I (artigo 131o do Regimento) (votação)

Acordo de parceria CE-Ilhas Salomão sobre a pesca ao largo das Ilhas Salomão * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Confisco de automóveis pelas autoridades gregas (artigo 131o do Regimento) (votação)

Exposição dos trabalhadores às radiações ópticas *** III (votação)

Regras mínimas para a protecção dos frangos de carne * (votação)

A reforma das ajudas de Estado 2005/2009 (votação)

Efeitos da globalização sobre o mercado interno (votação)

A cláusula relativa aos direitos humanos e à democracia nos acordos da Uniao Europeia (votação)

Revisão de certas restrições de acesso no âmbito da Política Comum da Pesca (Shetland Box e box da solha) (votação)

Aquecimento e refrigeração produzidos a partir de fontes renováveis de energia (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

Aprovação da Acta da sessão anterior

Correcções de voto de sessões anteriores

Serviços no mercado interno *** I (debate)

Período de perguntas (perguntas ao Conselho)

Serviços no mercado interno *** I (continuação do debate)

Novo mecanismo de financiamento para o desenvolvimento no âmbito dos objectivos do Milénio (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

25

ANEXO I

27

ANEXO II

36

TEXTOS APROVADOS

70

P6_TA(2006)0045
Pneus recauchutados ***
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente a uma proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2001/507/CE e a Decisão 2001/509/CE tendo em vista tornar vinculativos os regulamentos n o s 109 e 108 da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas (UNECE), relativos aos pneus recauchutados (COM(2004)0774 — 9916/2005 — C6-0315/2005 — 2004/0271(AVC))

70

P6_TA(2006)0046
Homologação dos componentes mecânicos de engate de combinações de veículos ***
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente a uma proposta de decisão do Conselho relativa à adesão da Comunidade ao Regulamento n o 55 da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas, relativo às disposições uniformes respeitantes à homologação de componentes mecânicos de engate de combinações de veículos (COM(2005)0019 — 11233/2005 — C6-0317/2005 — 2005/0002(AVC))

71

P6_TA(2006)0047
Organização comum de mercado no sector das forragens secas *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que rectifica o Regulamento (CE) n o 1786/2003 que estabelece a organização comum de mercado no sector das forragens secas (COM(2005)0572) — C6-0410/2005 — 2005/0225(CNS))

71

P6_TA(2006)0048
Revogação de dois regulamentos no domínio da política monetária *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que revoga o Regulamento (CEE) n o 3181/78 do Conselho e o Regulamento (CEE) n o 1736/79 do Conselho na área da política monetária (COM(2005)0611 — C6-0010/2006 — 2005/0233(CNS))

72

P6_TA(2006)0049
Pequeno tráfego fronteiriço *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras em matéria de pequeno tráfego fronteiriço nas fronteiras terrestres externas dos Estados-Membros e que altera a Convenção de Schengen e as Instruções Consulares Comuns (COM(2005)0056 — C6-0049/2005 — 2005/0006(COD))

73

P6_TC1-COD(2005)0006
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 14 de Fevereiro de 2006 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n o .../2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras em matéria de pequeno tráfego fronteiriço nas fronteiras terrestres externas dos Estados-Membros e que altera a Convenção de Schengen

73

P6_TA(2006)0050
Acordo de Parceria CE-Ilhas Salomão sobre a pesca ao largo das Ilhas Salomão *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho respeitante à celebração do Acordo de Parceria entre a Comunidade Europeia e as Ilhas Salomão relativo à pesca ao largo das Ilhas Salomão (COM(2005)0404 — C6-0320/2005 — 2005/0168(CNS))

82

P6_TA(2006)0051
Confisco de automóveis pelas autoridades gregas
Resolução do Parlamento Europeu sobre o confisco de veículos automóveis pelas autoridades gregas (2005/2005(INI))

83

P6_TA(2006)0052
Exposição dos trabalhadores às radiações ópticas *** III
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre o projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às prescrições mínimas de saúde e segurança em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (radiação óptica artificial) (19 a directiva especial na acepção do n o 1 do artigo 16 o da Directiva 89/391/CEE) (PE-CONS 3668/3/2005 — C6-0001/2006 — 1992/0449B(COD))

85

P6_TA(2006)0053
Regras mínimas para a protecção dos frangos de carne *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Conselho relativa ao estabelecimento de regras mínimas para a protecção dos frangos de carne (COM(2005)0221 — C6-0190/2005 — 2005/0099(CNS))

86

P6_TA(2006)0054
A reforma das ajudas de Estado 2005/2009
Resolução do Parlamento Europeu sobre a reforma dos auxílios estatais 2005/2009 (2005/2165(INI))

97

P6_TA(2006)0055
Efeitos da globalização sobre o mercado interno
Resolução do Parlamento Europeu sobre os efeitos da globalização no mercado interno (2004/2225(INI))

104

P6_TA(2006)0056
Cláusula relativa aos Direitos Humanos e à democracia nos acordos da União Europeia
Resolução do Parlamento Europeu sobre a cláusula relativa aos direitos humanos e à Democracia nos acordos da União Europeia (2005/2057(INI))

107

P6_TA(2006)0057
Revisão de certas restrições de acesso no âmbito da Política Comum da Pesca (Shetland Box e box da solha)
Resolução do Parlamento Europeu sobre a revisão de certas restrições de acesso no âmbito da Política Comum da Pesca (Shetland Box e box da solha) (2005/2190(INI))

113

P6_TA(2006)0058
Aquecimento e refrigeração produzidos a partir de fontes de energia renováveis
Resolução do Parlamento Europeu contendo recomendações à Comissão sobre aquecimento e refrigeração produzidos a partir de fontes de energia renováveis (2005/2122(INI))

115

ANEXO
RECOMENDAÇÕES DETALHADAS QUANTO AO CONTEÚDO DA PROPOSTA REQUERIDA

116

Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2006

2006/C 290E/03

ACTA

120

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Direito à liberdade de expressão e respeito pela fé religiosa (debate)

Confrontação do Irão à comunidade internacional (debate)

Período de votação

Licença comunitária de controlador de tráfego aéreo *** II (artigo 131o do Regimento) (votação)

Confrontação do Irão à comunidade internacional (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

Sessão solene — Áustria

Aprovação da Acta da sessão anterior

Perspectivas para a Bósnia-Herzegovina (debate)

Situação na Bielorrússia tendo em vista as eleições presidenciais de 19 de Março (debate)

Combate ao racismo no futebol (declaração escrita)

Período de perguntas (perguntas à Comissão)

Gestão dos riscos e das crises no sector agrícola (debate)

Implementação da estratégia florestal da União Europeia (debate)

Orientações estratégicas para o desenvolvimento rural (2007/2013) * (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

128

ANEXO I

130

ANEXO II

132

TEXTOS APROVADOS

145

P6_TA(2006)0059
Licença comunitária de Controlador de Tráfego Aéreo *** II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à licença comunitária de Controlador de Tráfego Aéreo (10724/2/2005 — C6-0399/2005 — 2004/0146(COD))

145

P6_TA(2006)0060
Confrontação do Irão à comunidade internacional
Resolução do Parlamento Europeu sobre o confronto entre o Irão e a comunidade internacional

145

Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2006

2006/C 290E/04

ACTA

149

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Ordem do dia

Entrega de documentos

Transferências de dotações

Declarações escritas (artigo 116o do Regimento)

Período de votação

Serviços no mercado interno *** I (votação)

Orientações estratégicas para o desenvolvimento rural (2007/2013) * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Novo mecanismo de financiamento para o desenvolvimento no âmbito dos objectivos do Milénio (votação)

Direito à liberdade de expressão e respeito pela fé religiosa (votação)

Perspectivas para a Bósnia-Herzegovina (votação)

Situação na Bielorrússia tendo em vista as eleições presidenciais de 19 de Março de 2006 (votação)

Gestão dos riscos e das crises no sector agrícola (votação)

Implementação da estratégia florestal da União Europeia (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

Estatísticas sobre as empresas estrangeiras em relação de grupo *** I (debate)

Aprovação da Acta da sessão anterior

Comunicação de posições comuns do Conselho

Revisão estratégica do Fundo Monetário Internacional (debate)

Composição das comissões e das delegações

Debate de casos de violação dos Direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (debate)

Património cultural no Azerbeijão

Situação no Sri Lanka

Guantánamo

Período de votação

Património cultural no Azerbeijão (votação)

Guantánamo (votação)

Correcções de voto

Decisões sobre determinados documentos

Declarações escritas inscritas no registo (artigo 116o do Regimento)

Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Calendário das próximas sessões

Interrupção do período de sessões

LISTA DE PRESENÇAS

163

ANEXO I

165

ANEXO II

184

TEXTOS APROVADOS

343

P6_TA(2006)0061
Serviços no mercado interno *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos serviços no mercado interno (COM(2004)0002 — C5-0069/2004 — 2004/0001(COD))

343

P6_TC1-COD(2004)0001
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 16 de Fevereiro de 2006 tendo em vista a adopção da Directiva 2006/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos serviços no mercado interno

343

P6_TA(2006)0062
Orientações estratégicas comunitárias de desenvolvimento rural *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa a orientações estratégicas comunitárias de desenvolvimento rural (período de programação 2007/2013) (COM(2005)0304 — C6-0349/2005 — 2005/0129(CNS))

379

P6_TA(2006)0063
Novos mecanismos de financiamento do desenvolvimento no âmbito dos objectivos do Milénio
Resolução do Parlamento Europeu sobre novos instrumentos financeiros para o desenvolvimento em ligação com os Objectivos do Milénio

396

P6_TA(2006)0064
Liberdade de expressão
Resolução do Parlamento Europeu sobre o direito à liberdade de expressão e o respeito das crenças religiosas

399

P6_TA(2006)0065
Perspectivas para a Bósnia-Herzegovina
Resolução do Parlamento Europeu sobre as perspectivas para a Bósnia e Herzegovina

401

P6_TA(2006)0066
Situação na Bielorrússia
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação na Bielorrússia na perspectiva das eleições presidenciais de 19 de Março de 2006

404

P6_TA(2006)0067
Gestão dos riscos e das crises no sector agrícola
Resolução do Parlamento Europeu sobre a gestão dos riscos e das crises no sector agrícola (2005/2053(INI))

407

P6_TA(2006)0068
Estratégia florestal para a União Europeia
Resolução do parlamento Europeu sobre a execução de uma estratégia florestal para a União Europeia (2005/2054(INI))

413

P6_TA(2006)0069
Património cultural do Azerbaijão
Resolução do Parlamento Europeu sobre o património cultural do Azerbaijão

421

P6_TA(2006)0070
Guantánamo
Resolução do Parlamento Europeu sobre Guantánamo

423

PT