ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 233E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano
28 de Setembro de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   (Comunicações)

PARLAMENTO EUROPEU

SESSÃO 2005/2006

Quarta-feira, 12 de Outubro de 2005

2006/C 233E/1

ACTA

1

DESENROLAR DA SESSÃO

Reinício da sessão

Declaração da Presidência

Elogio fúnebre

Aprovação da acta da sessão anterior

Verificação de poderes

Composição das comissões e das delegações

Entrega de documentos

Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento

Transferências de dotações

Declarações escritas (artigo 116o do Regimento)

Ordem do dia

Questões de actualidade em matéria de imigração (debate)

Irão (debate)

Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Estratégia da União para África (debate)

Situação na Etiópia (debate)

A educação enquanto pedra angular do processo de Lisboa (debate)

Cooperação europeia com vista à garantia da qualidade do ensino superior ***I (debate)

Integração das comunidades de imigrantes na Europa através de escolas e de um ensino multilingues (debate)

O circo enquanto parte integrante da cultura europeia (debate)

As mulheres e a pobreza na União Europeia (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

10

Quinta-feira, 13 de Outubro de 2005

2006/C 233E/2

ACTA

12

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Entrega de documentos

A dimensão urbana no contexto do alargamento (debate)

Recursos haliêuticos no mar Báltico, nos Belts e no Øresund * (debate)

Aprovação da acta da sessão anterior

Período de votação

Lugares de contabilista das agências de execução* (artigo 131o do Regimento) (votação)

Medidas excepcionais de apoio do mercado* (artigo 131o do Regimento) (votação)

Prorrogação do programa PERICLES* (artigo 131o do Regimento) (votação)

Extensão da aplicação do programa Pericles aos Estados-Membros não participantes* (artigo 131o do Regimento) (votação)

Acordos de associação EU-Suíça: 1o Determinação do Estado responsável pelo exame de um pedido de asilo, 2o Acervo de Schengen* (artigo 131o do Regimento) (votação final)

Recursos haliêuticos no mar Báltico, nos Belts e no Øresund* (artigo 131o do Regimento) (votação)

Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Vladimír Železný (1o pedido) (artigo 131o do Regimento) (votação)

Pedido de levantamento da imunidade parlamentar do Deputado Zelezny (2o pedido) (artigo 131o do Regimento) (votação)

Pedido de levantamento da imunidade parlamentar do Deputado Zelezny (3o pedido) (artigo 131o do Regimento) (votação)

Cooperação europeia com vista à garantia da qualidade do ensino superior ***I (votação)

Perspectivas das relações comerciais UE-China (votação)

Votos de boas-vindas

Período de votação (continuação)

Irão (votação)

Situação na Etiópia (votação)

A educação enquanto pedra angular do processo de Lisboa (votação)

Integração das comunidades de imigrantes na Europa através de escolas e de um ensino multilingues (votação)

O circo enquanto parte integrante da cultura europeia (votação)

A dimensão urbana no contexto do alargamento (votação)

As mulheres e a pobreza na União Europeia (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

Composição do Parlamento

Decisões sobre determinados documentos

Introdução de notas de 1 e 2 euros (declaração escrita)

Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Calendário das próximas sessões

Interrupção do período de sessões

LISTA DE PRESENÇAS

23

ANEXO I

25

ANEXO II

38

TEXTOS APROVADOS

80

P6_TA(2005)0370
Cargo de contabilista das agências de execução *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre o projecto de Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n o 1653/2004 no que respeita ao cargo de contabilista das agências de execução (SEC(2005)0658 — C6-0182/2005 — 2005/0903(CNS))

80

P6_TA(2005)0371
Medidas excepcionais de apoio do mercado *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n o 2759/75, o Regulamento (CEE) n o 2771/75, o Regulamento (CEE) n o 2777/75, o Regulamento (CE) n o 1254/1999, o Regulamento (CE) n o 1255/1999 e o Regulamento (CE) n o 2529/2001 no que diz respeito às medidas excepcionais de apoio do mercado (COM(2004)0712 — C6-0220/2004 — 2004/0254(CNS))

80

P6_TA(2005)0372
Protecção do euro contra a falsificação (programa «Pericles») *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Conselho que altera e prorroga a Decisão do Conselho de 17 de Dezembro de 2001 que estabelece um programa de acção em matéria de intercâmbio, de assistência e de formação para a protecção do euro contra a falsificação (programa «Pericles») (COM(2005)0127 — C6-0114/2005 — 2005/0029(CNS))

84

P6_TA(2005)0373
Protecção do euro contra a falsificação *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho que torna extensível aos Estados-Membros não participantes a aplicação da Decisão do Conselho que altera e prorroga a Decisão do Conselho de 17 de Dezembro de 2001 que estabelece um programa de acção em matéria de intercâmbio, de assistência e de formação para a protecção do euro contra a falsificação (programa «Pericles») (COM(2005)0127 — C6-0115/2005 — 2005/0030(CNS))

89

P6_TA(2005)0374
Acordos de associação EU-Suíça (Determinação do Estado responsável pelo exame de um pedido de asilo) *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Conselho respeitante à conclusão, em nome da Comunidade Europeia, do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Suíça relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pelo exame de um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro ou na Suíça (13049/2004 — COM(2004)0593 — C6-0240/2004 — 2004/0200(CNS))

90

P6_TA(2005)0375
Acordo de associação UE-Suíça (Acervo de Schengen) *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Conselho respeitante à conclusão, em nome da Comunidade Europeia, do Acordo entre a União Europeia, a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo à assodação desta última à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do Acervo de Schengen (13054/2004 — COM(2004)0593 — C6-0241/2004 — 2004/0199(CNS))

91

P6_TA(2005)0376
Conservação dos recursos haliêuticos no mar Báltico, nos Belts e no Øresund *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo à conservação dos recursos haliêuticos no mar Báltico, nos seus estratos (Belts) e no Øresund através da aplicação de medidas técnicas e que altera o Regulamento (CE) n o 1434/98 (COM(2005)0086 — C6-0094/2005 — 2005/0014(CNS))

92

P6_TA(2005)0377
Pedido de levantamento da imunidade de Vladimír Železný
Decisão do Parlamento Europeu sobre o pedido de levantamento da imunidade de Vladimír Železný (2004/2173(IMM))

97

P6_TA(2005)0378
Pedido de levantamento da imunidade de Vladimír Železný (segundo pedido)
Decisão do Parlamento Europeu sobre o pedido de levantamento da imunidade de Vladimír Železný (2005/2010(IMM))

98

P6_TA(2005)0379
Pedido de levantamento da imunidade de Vladimír Železný (terceiro pedido)
Decisão do Parlamento Europeu sobre o pedido de levantamento da imunidade de Vladimír Železný (2004/2011(IMM))

99

P6_TA(2005)0380
Cooperação europeia com vista à garantia da qualidade do ensino superior ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à continuação da cooperação europeia com vista à garantia da qualidade do ensino superior (COM(2004)0642 — C6-0142/2004 — 2004/0239(COD))

100

P6_TC1-COD(2004)0239
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 13 de Outubro de 2005 tendo em vista a adopção da Recomendação 2005/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à continuação da cooperação europeia com vista à garantia da qualidade do ensino superior

100

ANEXO
«Registo Europeu das Agências de Garantia de Qualidade»

102

P6_TA(2005)0381
Perspectivas das relações comerciais entre a UE e a China*
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre as perspectivas das relações comerdais entre a UE e a China (2005/2015(INI))

103

P6_TA(2005)0382
Irão
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Irão

111

P6_TA(2005)0383
Etiópia
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação na Etiópia

116

P6_TA(2005)0384
Educação, pedra angular do processo de Lisboa *
Resolução do Parlamento Europeu sobre a educação, enquanto pedra angular do processo de Lisboa (2004/2272(INI))

118

P6_TA(2005)0385
Integração dos imigrantes na Europa, através de escolas e de um ensino multilingues *
Resolução do Parlamento Europeu sobre a integração dos imigrantes na Europa, através de escolas e de um ensino multilingues (2004/2267(INI))

121

P6_TA(2005)0386
Circo, parte integrante da cultura da Europa
Resolução do Parlamento Europeu sobre os novos desafios enfrentados pelo circo enquanto parte integrante da cultura da Europa (2004/2266(INI))

124

P6_TA(2005)0387
A dimensão urbana no contexto do alargamento
Resolução do Parlamento Europeu sobre a dimensão urbana no contexto do alargamento (2004/2258(INI))

127

P6_TA(2005)0388
As mulheres e a pobreza na União Europeia
Resolução do Parlamento Europeu sobre as mulheres e a pobreza na União Europeia (2004/2217(INI))

130

P6_TA(2005)0389
Doenças reumáticas
Declaração do Parlamento Europeu sobre as doenças reumáticas

136

PT