ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 30

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano
7 de Fevreiro de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 030/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 030/2

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

2

2006/C 030/3

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 364/2004 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2004, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1)

3

2006/C 030/4

Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem

6

2006/C 030/5

Comunicação da Comissão nos termos do procedimento previsto no n.o 1, alínea a) do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho — Modificação de obrigações de serviço público a determinados serviços aéreos regulares em Portugal (1)

9

2006/C 030/6

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4084 — Banca Intesa/NH Hoteles/NH Italia) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

10

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT