ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 201E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano
18 de Agosto de 2005

Número de informação

Índice

Página

I   (Comunicações)

PARLAMENTO EUROPEU

SESSÃO 2004/2005

Segunda-feira, 15 de Novembro de 2004

2005/C 201E/1

ACTA

1

DESENROLAR DA SESSÃO

Reinício da sessão

Aprovação da acta da sessão anterior

Entrega de documentos

Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

Declarações escritas (artigo 116o do Regimento)

Aprovação pelo Conselho das posições do Parlamento aprovadas em primeira leitura (artigo 66o do Regimento)

Petições

Composição do Parlamento

Calendário das próximas sessões

Composição dos grupos políticos

Declaração da Presidência

Ordem dos trabalhos

Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2005 (prazo para a apresentação de alterações)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

7

Terça-feira, 16 de Novembro de 2004

2005/C 201E/2

ACTA

8

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Aprovação da acta da sessão anterior

Entrega de documentos

Transferências de dotações

Debate sobre casos de violação dos Direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Pedido de defesa de imunidade parlamentar

Levantamento do embargo à venda de armas à China — Exportação de armas (debate)

Missão ALTHEA na Bósnia-Herzegovina (declarações seguidas de debate)

Agência Europeia de Reconstrução * — Instrumento de apoio financeiro (Chipre) * (debate)

Alterações climáticas (declarações seguidas de debate)

Embalagens e resíduos de embalagens ***I (debate)

Situação em Cuba (declaração seguida de debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

15

Quarta-feira, 17 de Novembro de 2004

2005/C 201E/3

ACTA

16

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Entrega de documentos

Reunião do Conselho Europeu (Bruxelas, 4 e 5 de Novembro de 2004) (debate)

Sessão solene — África do Sul

Período de votação

Sementes produzidas em países terceiros * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros (Andorra) * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros (Liechtenstein) * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Programa ARGO * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Embalagens e resíduos de embalagens ***I (votação)

Agência Europeia de Reconstrução * (votação)

Instrumento de apoio financeiro (Chipre) * (votação)

Exportação de armas (votação)

Missão ALTHEA na Bósnia-Herzegovina (votação)

Alterações climáticas (votação)

Situação em Cuba (votação)

Reunião do Conselho Europeu (Bruxelas, 4 e 5 de Novembro de 2004) (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

Aprovação da acta da sessão anterior

Declaração de José Manuel Barroso, Presidente eleito da Comissão Europeia

Período de perguntas (perguntas ao Conselho)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

26

ANEXO I

28

ANEXO II

34

TEXTOS APROVADOS

62

P6_TA(2004)0051
Sementes produzidas em países terceiros *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Conselho que altera as Directivas 66/401/CEE, 66/402/CEE, 2002/54/CE e 2002/57/CE, no que diz respeito aos exames realizados sob supervisão oficial e à equivalência de sementes produzidas em países terceiros (COM(2004)0263 — 14410/2004 — C6-0010/2004 — 2004/0086(CNS))

62

P6_TA(2004)0052
Tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros (Andorra) *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Principado de Andorra que prevê medidas equivalentes às previstas na Directiva 2003/48/CE do Conselho, de 3 de Junho de 2003, relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros (COM(2004)0564 — C6-0120/2004 — 2004/0192(CNS))

62

P6_TA(2004)0053
Tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros (Liechtenstein) *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Principado do Liechtenstein que prevê medidas equivalentes às previstas na Directiva 2003/48/CE do Conselho, de 3 de Junho de 2003, relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros (COM(2004)0569 — C6-0121/2004 — 2004/0191(CNS))

63

P6_TA(2004)0054
Programa ARGO *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta da Comissão tendo em vista a adopção de uma decisão do Conselho que altera a Decisão 2002/463/CE que adopta um programa de acção de cooperação administrativa em matéria de fronteiras externas, vistos, asilo e imigração (programa ARGO) (COM(2004)0384 — C6-0049/2004 — 2004/0122(CNS))

64

P6_TA(2004)0055
Embalagens e resíduos de embalagens ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 94/62/CE, relativa a embalagens e resíduos de embalagens (COM(2004)0127 — C5-0100/2004 — 2004/0045(COD))

65

P6_TC1-COD(2004)0045
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 17 de Novembro de 2004 tendo em vista a adopção da Directiva 2004/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 94/62/CE, relativa a embalagens e resíduos de embalagens

66

P6_TA(2004)0056
Agência Europeia de Reconstrução *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 2667/2000 do Conselho relativo à Agência Europeia de Reconstrução (COM(2004)0451 — C6-0075/2004 — 2004/0133(CNS))

67

P6_TA(2004)0057
Instrumento de apoio financeiro (Chipre) *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que estabelece um instrumento de apoio financeiro com vista à promoção do desenvolvimento económico da comunidade cipriota turca (COM(2004)0465 — COM(2004)0696 — 13195/2004 — C6-0098/2004 — 2004/0145(CNS))

69

P6_TA(2004)0058
Exportação de armas
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Quinto Relatório Anual do Conselho elaborado nos termos da Disposição Operacional n o 8 do Código de Conduta da União Europeia relativo à exportação de armas (2004/2103(INI))

71

P6_TA(2004)0059
Operação militar «Althea» na Bósnia-Herzegovina
Resolução do Parlamento Europeu sobre a operação militar «Althea» da União Europeia na Bósnia-Herzegovina

77

P6_TA(2004)0060
Estratégia da UE para a Conferência sobre as alterações climáticas
Resolução do Parlamento Europeu sobre a estratégia da UE para a Conferência de Buenos Aires sobre as alterações climáticas (COP-10)

81

P6_TA(2004)0061
Cuba
Resolução do Parlamento Europeu sobre Cuba

83

P6_TA(2004)0062
Conselho Europeu de Bruxelas
Resolução do Parlamento Europeu sobre os resultados do Conselho Europeu de Bruxelas de 4 e 5 de Novembro de 2004

84

Quinta-feira, 18 de Novembro de 2004

2005/C 201E/4

ACTA

90

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Entrega de documentos

Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

Actividade do Provedor de Justiça Europeu (2003) (debate)

Votos de boas-vindas

Período de votação

Eleição da Comissão (votação)

Actividade do Provedor de Justiça Europeu (2003) (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

Comunicação de posições comuns do Conselho

Aprovação da acta da sessão anterior

Debate sobre casos de violação dos Direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito

Costa do Marfim (debate)

Tibete (caso de Tenzin Delek Rinpochée) (debate)

Direitos do Homem na Eritreia (debate)

Período de votação

Costa do Marfim (votação)

Tibete (caso de Tenzin Deleg Rinpoche) (votação)

Direitos do Homem na Eritreia (votação)

Composição das comissões e delegações

Ordem do dia da próxima sessão

Sessão plenária de terça-feira, 21 de Dezembro de 2004

Decisões sobre determinados documentos

Declarações escritas inscritas no registo (artigo 116o do Regimento)

Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Calendário das próximas sessões

Interrupção do período de sessões

LISTA DE PRESENÇAS

101

ANEXO I

103

ANEXO II

107

TEXTOS APROVADOS

113

P6_TA(2004)0063
Eleição da Comissão (resolução)
Resolução do Parlamento Europeu sobre a eleição da Comissão indigitada

113

P6_TA(2004)0064
Eleição da Comissão (decisão)
Decisão do Parlamento Europeu sobre a eleição da Comissão indigitada

115

P6_TA(2004)0065
Relatório Anual do Provedor de Justiça Europeu *
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Relatório Anual do Provedor de Justiça Europeu relativo a 2003 (2004/2091(INI)

115

P6_TA(2004)0066
Costa do Marfim
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação na Costa do Marfim

120

P6_TA(2004)0067
Tibete (caso de Tenzin Deleg Rinpoche)
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Tibete e o caso de Tenzin Deleg Rinpoche

122

P6_TA(2004)0068
Direitos do Homem na Eritreia
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação dos direitos humanos na Eritreia

123

PT