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Document C:2005:164:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 164, 05 de Julho de 2005


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ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 164

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.° ano
5 de julho de 2005


Número de informação

Índice

Página

 

II   Actos preparatórios

 

Comité das Regiões

 

58.a reunião plenária de 23 e 24 de Fevereiro de 2005

2005/C 164/1

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Gestão dos riscos de inundação — Protecção contra as cheias e inundações, sua prevenção e mitigação»

1

2005/C 164/2

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Construir o nosso futuro em comum — Desafios políticos e recursos orçamentais da União alargada, 2007-2013»

4

2005/C 164/3

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Proposta de regulamento do Conselho sobre o apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola para o Desenvolvimento Rural (FEADER)»

18

2005/C 164/4

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Proposta de regulamento do Conselho que estabelece um Fundo Europeu para as Pescas»

31

2005/C 164/5

Parecer do Comité das Regiões sobre

a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu» e a

«Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um Programa Comunitário para o Emprego e a Solidariedade Social — PROGRESS»

48

2005/C 164/6

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre os serviços de interesse geral»

53

2005/C 164/7

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de acção integrado no domínio da aprendizagem ao longo da vida»

59

2005/C 164/8

Parecer do Comité das Regiões sobre a Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o programa Cultura 2007 (2007-2013)

65

2005/C 164/9

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à execução de um programa de apoio ao sector audiovisual europeu (MEDIA 2007)»

76

2005/C 164/10

Parecer do Comité das Regiões sobre «Consequências da política comunitária sobre produtos químicos para as cidades e regiões da Europa»

78

2005/C 164/11

Parecer do Comité das Regiões sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre «A dimensão social da globalização — contributo das políticas da UE para tornar os benefícios extensíveis a todos»

82

2005/C 164/12

Resolução do Comité das Regiões sobre o programa de trabalho da Comissão Europeia e as prioridades políticas para 2005 do Comité das Regiões

87

2005/C 164/13

Resolução do Comité das Regiões sobre um novo começo para a estratégia de Lisboa

91


PT

 

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